PL 964/2015

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 05/09/2024 a 18/09/2024). Não foram apresentadas emendas.

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 06/09/2024)

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Pauderney Avelino (UNIÃO-AM)

Saída de Relator(a) da Comissão - Sem Parecer Apresentado

(Fim de Legislatura) O Relator, Dep. Sergio Souza, deixou de ser membro da Comissão

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 08/04/2021 a 27/04/2021). Não foram apresentadas emendas.

Abertura de Prazo

Reabertura do Prazo para Emendas ao Projeto - Art. 166 do RICD (5 sessões a partir de 09/04/2021)

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Sergio Souza (MDB-PR)

Desarquivamento a Pedido

Desarquivado nos termos do Artigo 105 do RICD, em conformidade com o despacho exarado no REQ-133/2019.

Arquivamento

Arquivado nos termos do Artigo 105 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados.

Recebimento - Relator(a) (Sem Manifestação)

Devolvida pelo Relator sem Manifestação.

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Marcus Pestana (PSDB-MG)

Recebimento - Relator(a) (Sem Manifestação)

Devolvida sem Manifestação.

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo para emendas ao projeto. Não foram apresentadas emendas.

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 31/08/2015)

Designação de Relator(a)

Designada Relatora, Dep. Tereza Cristina (PSB-MS)

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Minas e Energia Publicado em avulso e no DCD de 15/07/15, PÁG 677 COL 01, Letra A.

Recebimento

Recebimento pela CFT.

Publicação de Proposição

Parecer recebido para publicação.

Aprovação

Aprovado por unanimidade o Parecer.

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Dagoberto (PDT-MS), pela aprovação.

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer do Relator n. 1 CME, pelo Deputado Dagoberto (PDT-MS).

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo para emendas ao projeto. Não foram apresentadas emendas.

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões ordinárias a partir de 16/04/2015)

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Dagoberto (PDT-MS)

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 15/04/15 PÁG 246 COL 01.

Recebimento

Recebimento pela CME.

Distribuição

Às Comissões de Minas e Energia; Finanças e Tributação (Art. 54 RICD) e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD) - Art. 24, IIProposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Ordinária

Apresentação de Proposição

Apresentação do Projeto de Lei n. 964/2015, pelo Deputado Hélio Leite (DEM-PA), que: "Altera a Lei nº 10.438, de 26 de abril de 2002, para dispor sobre a priorização dos municípios localizados até dez quilômetros ao redor das margens dos reservatórios das usinas hidrelétricas e das suas redes de transmissão de energia no processo de universalização dos serviços públicos de energia elétrica no meio rural".