Dispõe sobre a alteração da Lei Complementar 112 de 19 de setembro de 2001, ampliando a Região Integrada de Desenvolvimento da Grande Teresina e dá outras providências.
Esta pauta ainda não foi votada.
Saída de Relator(a) da Comissão - Sem Parecer Apresentado
(Fim de Legislatura) O Relator, Dep. Júlio Cesar, deixou de ser membro da Comissão
Aguardando Designação - Aguardando Devolução de Relator(a) que deixou de ser MembroDesignação de Relator(a)
Designado Relator, Dep. Júlio Cesar (PSD-PI)
Aguardando Designação - Aguardando Devolução de Relator(a) que deixou de ser MembroNotificação de Apensação
Apense-se a este(a) o(a) PLP-180/2019.
Aguardando Designação de Relator(a)Recebimento - Relator(a) (Sem Manifestação)
Devolvida pelo Relator sem Manifestação.
Aguardando Designação - Aguardando Devolução de Relator(a) que deixou de ser MembroDesarquivamento a Pedido
Desarquivado nos termos do Artigo 105 do RICD, em conformidade com o despacho exarado no REQ-419/2019.
Apresentação de Requerimento
Apresentação do Requerimento de Desarquivamento de Proposições n. 419/2019, pelo Deputado Rubens Pereira Júnior (PCdoB-MA), que: "Requer o desarquivamento de proposições".
Aguardando Designação de Relator(a)Saída de Relator(a) da Comissão - Sem Parecer Apresentado
(Fim de Legislatura) O Relator, Dep. Júlio Cesar, deixou de ser membro da Comissão
Aguardando Designação - Aguardando Devolução de Relator(a) que deixou de ser MembroArquivamento
Arquivado nos termos do Artigo 105 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados.
Aguardando Designação de Relator(a)Designação de Relator(a)
Designado Relator, Dep. Júlio Cesar (PSD-PI)
Aguardando Designação - Aguardando Devolução de Relator(a) que deixou de ser MembroPublicação de Proposição
Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Desenvolvimento Urbano Publicado no DCD de 29/10/15, PÁG 836 COL 01, Letra A.
Aguardando Designação de Relator(a)Recebimento
Recebimento pela CFT.
Aguardando Designação - Aguardando Devolução de Relator(a) que deixou de ser MembroAprovação
Aprovado unanimemente o Parecer do Relator Substituto.
Parecer do(a) Relator(a)
Parecer do Relator, Dep. Alberto Filho (PMDB-MA), pela aprovação.
Recebimento - Relator(a)
Apresentação do Parecer do Relator, PRL 3 CDU, pelo Dep. Alberto Filho
Discussão da Materia pelos(as) Deputados(as)
Discutiu a Matéria o Dep. Hildo Rocha (PMDB-MA).
Designação de Relator(a)
Designado Relator Substituto, Dep. Alberto Filho (PMDB-MA)
Retirada de Pauta
Retirado de pauta a requerimento de deputado Hildo Rocha.
Encerramento de Prazo
Prazo de Vista Encerrado
Pedido de Vista
Vista ao Deputado Hildo Rocha.
Parecer do(a) Relator(a)
Parecer do Relator, Dep. Zé Carlos (PT-MA), pela aprovação.
Recebimento - Relator(a)
Apresentação do Parecer do Relator n. 2 CDU, pelo Deputado Zé Carlos (PT-MA).
Devolução ao(à) Relator(a)
Devolvido ao Relator, Dep. Zé Carlos (PT-MA)
Devolução ao(à) Relator(a)
Devolvido ao Relator, Dep. Zé Carlos (PT-MA)
Parecer do(a) Relator(a)
Parecer do Relator, Dep. Zé Carlos (PT-MA), pela aprovação.
Recebimento - Relator(a)
Apresentação do Parecer do Relator n. 1 CDU, pelo Deputado Zé Carlos (PT-MA).
Designação de Relator(a)
Designado Relator, Dep. Zé Carlos (PT-MA)
Recebimento
Recebimento pela CDU.
Publicação de Proposição
Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 20/06/15 PÁG 35 COL 01.
Distribuição
Às Comissões de Desenvolvimento Urbano; Finanças e Tributação (Mérito e Art. 54, RICD) e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD)Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário. Regime de Tramitação: Prioridade
Apresentação de Proposição
Apresentação do Projeto de Lei Complementar n. 108/2015, pelo Deputado Rubens Pereira Júnior (PCdoB-MA), que: "Dispõe sobre a alteração da Lei Complementar 112 de 19 de setembro de 2001, ampliando a Região Integrada de Desenvolvimento da Grande Teresina e dá outras providências".
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