Dispõe sobre o pagamento de adicional de insalubridade ao trabalhador rural e ao pescador artesanal.
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Despacho de Apensação
Devido ao arquivamento do PL 5290/2001 nos termos do art. 105 do RICD, desapense-se do PL 5290/2001 o PL 1947/2015 e, em seguida, apense-o ao PL 3784/2008.
Publicação de Proposição
Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 02/07/15 PÁG 433 COL 01.
Despacho de Apensação
Apense-se à(ao) PL-5290/2001. Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário. Regime de Tramitação: Prioridade
Apresentação de Proposição
Apresentação do Projeto de Lei n. 1947/2015, pelo Deputado Alexandre Valle (PRP-RJ), que: "Dispõe sobre o pagamento de adicional de insalubridade ao trabalhador rural e ao pescador artesanal".
Tramitando em ConjuntoEsta pauta ainda não foi votada.