Proíbe o uso de equipamento de proteção individual, por profissionais da área da saúde, fora do ambiente laboral.
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Notificações
Enviado à Coordenação de Comissões Permanentes processado físico do PL 1999/2015 com originais produzidos na CCJC da designação de Relatoria (Dep. Hiran Gonçalves); e Encerramento do prazo para emendas.
Saída de Relator(a) da Comissão - Sem Parecer Apresentado
(Fim de Legislatura) O Relator, Dep. Hiran Gonçalves, deixou de ser membro da Comissão
Aguardando Designação - Aguardando Devolução de Relator(a) que deixou de ser MembroEncerramento de Prazo
Encerrado o prazo para emendas ao projeto. Não foram apresentadas emendas.
Abertura de Prazo
Reabertura do Prazo para Emendas ao Projeto - Art. 166 do RICD (5 sessões a partir de 20/05/2019)
Designação de Relator(a)
Designado Relator, Dep. Hiran Gonçalves (PP-RR)
Recebimento - Relator(a) (Sem Manifestação)
Devolvida pelo Relator sem Manifestação.
Aguardando Designação - Aguardando Devolução de Relator(a) que deixou de ser MembroDesarquivamento a Pedido
Desarquivado nos termos do Artigo 105 do RICD, em conformidade com o despacho exarado no REQ-117/2019.
Apresentação de Requerimento
Apresentação do Requerimento de Desarquivamento de Proposições n. 117/2019, pelo Deputado Uldurico Junior (PPL-BA), que: "Requer o desarquivamento das proposições que menciona".
Aguardando Designação de Relator(a)Saída de Relator(a) da Comissão - Sem Parecer Apresentado
(Fim de Legislatura) O Relator, Dep. Hiran Gonçalves, deixou de ser membro da Comissão
Aguardando Designação - Aguardando Devolução de Relator(a) que deixou de ser MembroArquivamento
Arquivado nos termos do Artigo 105 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados.
Encerramento de Prazo
Encerrado o prazo para emendas ao projeto. Não foram apresentadas emendas.
Abertura de Prazo
Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 04/02/2016)
Designação de Relator(a)
Designado Relator, Dep. Hiran Gonçalves (PMB-RR)
Aguardando Designação - Aguardando Devolução de Relator(a) que deixou de ser MembroPublicação de Proposição
Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Seguridade Social e Família Publicado em avulso e no DCD 18/12/15 PAG 155 COL 01, Letra A.
Aguardando Designação de Relator(a)Recebimento
Recebimento pela CCJC.
Aguardando Designação - Aguardando Devolução de Relator(a) que deixou de ser MembroPublicação de Proposição
Parecer recebido para publicação.
Aprovação
Aprovado por Unanimidade o Parecer com Complementação de Voto.
Parecer do(a) Relator(a)
Parecer com Complementação de Voto, Dep. Conceição Sampaio (PP-AM), pela aprovação, com substitutivo.
Recebimento - Relator(a)
Apresentação da Complementação de Voto, CVO 1 CSSF, pela Dep. Conceição Sampaio
Parecer do(a) Relator(a)
Parecer da Relatora, Dep. Conceição Sampaio (PP-AM), pela aprovação, com substitutivo.
Recebimento - Relator(a)
Apresentação do Parecer do Relator, PRL 2 CSSF, pela Dep. Conceição Sampaio
Devolução ao(à) Relator(a)
Devolvida à Relatora, Dep. Conceição Sampaio (PP-AM), devolvido à relatora a pedido, para rever o parecer.
Retirada de Pauta
Retirado de pauta pela Relatora.
Encerramento de Prazo
Encerrado o prazo para emendas ao substitutivo. Não foram apresentadas emendas ao substitutivo.
Abertura de Prazo
Prazo para Emendas ao Substitutivo (5 sessões a partir de 24/09/2015)
Parecer do(a) Relator(a)
Parecer da Relatora, Dep. Conceição Sampaio (PP-AM), pela aprovação, com substitutivo.
Recebimento - Relator(a)
Apresentação do Parecer do Relator n. 1 CSSF, pela Deputada Conceição Sampaio (PP-AM).
Encerramento de Prazo
Encerrado o prazo para emendas ao projeto. Não foram apresentadas emendas.
Abertura de Prazo
Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 16/07/2015)
Designação de Relator(a)
Designada Relatora, Dep. Conceição Sampaio (PP-AM)
Recebimento
Recebimento pela CSSF.
Publicação de Proposição
Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 27/06/15 PÁG 44 COL 01.
Distribuição
Às Comissões de Seguridade Social e Família e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD) - Art. 24, IIProposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Ordinária
Apresentação de Proposição
Apresentação do Projeto de Lei n. 1999/2015, pelo Deputado Uldurico Junior (PTC-BA), que: "Proíbe o uso de equipamento de proteção individual, por profissionais da área da saúde, fora do ambiente laboral".
Aguardando Designação de Relator(a)