Cria a Zona Franca Tecnológica de Palmares.
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Distribuição
Decisão da Presidência de 22/03/2023, conforme o seguinte teor: "Tendo em vista a edição da Resolução da Câmara dos Deputados n. 1/2023 [...], criando a Comissão de Comissão de Desenvolvimento Econômico e a Comissão de Indústria, Comércio e Serviços, revejo o despacho de distribuição aposto..."..."para o fim de determinar sua distribuição à Comissão de Desenvolvimento Econômico, em substituição à Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços, extinta pela mesma Resolução.
Desarquivamento a Pedido
Desarquivado nos termos do Artigo 105 do RICD, em conformidade com o despacho exarado no REQ-169/2019.
Apresentação de Requerimento
Apresentação do Requerimento n. 169/2019, pela Deputadoa Jhc PSB, que:"Requer o desarquivamento de proposições".
Arquivamento
Arquivado nos termos do Artigo 105 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados.
Devolução à CCP
Devolução à CCP, em atenção ao Memorando nº 9/2016-COPER, de 14/01/2016.
Distribuição
Defiro o Requerimento n. 3.679/2015, nos termos do art. 141 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados - RICD. Revejo o despacho inicial aposto ao Projeto de Lei n. 3.004/2015, para incluir o exame pela Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática. Por versar a referida proposição matéria de competência de mais de três Comissões de mérito, consoante o disposto no art. 34, II, do RICD, decido pela criação de Comissão Especial. Publique-se. Oficie-se[ATUALIZAÇÃO DO DESPACHO DO PL n. 3.004/2015: Às CCTCI, CINDRA, CDEICS, CFT (Mérito e art. 54, RICD) e CCJC (art. 54, RICD). Proposição sujeita à apreciação conclusiva pelas Comissões (art. 24, II, do RICD). Regime de tramitação: ordinário.]
Apresentação de Proposição
Apresentação do Requerimento de Informação n. 1449/2015, pelo Deputado Jhc (PSB-AL), que: "Solicita ao Senhor Ministro de Estado da Fazenda a estimativa de renúncia de receita decorrente da aprovação dos Projetos de Lei de nos 3004 e 3374, de 2015".
Retirada de Pauta
Retirado de pauta pelo Autor.
Apresentação de Requerimento
Apresentação do Requerimento n. 3679/2015, pelo Deputado Jhc (PSB-AL), que: "Requer a redistribuição do Projeto de Lei nº 3.004, de 2015, que "Cria a Zona Franca Tecnológica de Palmares"".
Parecer do(a) Relator(a)
Parecer do Relator, Dep. Pauderney Avelino (DEM-AM), pela rejeição.
Recebimento - Relator(a)
Apresentação do Parecer do Relator n. 1 CINDRA, pelo Deputado Pauderney Avelino (DEM-AM).
Encerramento de Prazo
Encerrado o prazo para emendas ao projeto. Não foram apresentadas emendas.
Abertura de Prazo
Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 13/10/2015)
Designação de Relator(a)
Designado Relator, Dep. Pauderney Avelino (DEM-AM)
Recebimento
Recebimento pela CINDRA.
Publicação de Proposição
Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 29/09/15 PÁG 64 COL 01.
Distribuição
Às Comissões de Integração Nacional, Desenvolvimento Regional e da Amazônia; Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio; Finanças e Tributação (Mérito e Art. 54, RICD) e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD) - Art. 24, IIProposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Ordinária
Apresentação de Proposição
Apresentação do Projeto de Lei n. 3004/2015, pelo Deputado Jhc (SD-AL), que: "Cria a Zona Franca Tecnológica de Palmares".
Aguardando Criação de Comissão TemporáriaEsta pauta ainda não foi votada.