PL 3406/2015

Saída de Relator(a) da Comissão - Sem Parecer Apresentado

(Instalação da Comissão) O Relator, Dep. Felipe Francischini, não integrava a Comissão na data da instalação (deixou de ser membro em 03/02/2020)

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo para emendas ao projeto. Não foram apresentadas emendas.

Abertura de Prazo

Reabertura do Prazo para Emendas ao Projeto - Art. 166 do RICD (5 sessões a partir de 18/06/2019)

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Felipe Francischini (PSL-PR)

Saída de Relator(a) da Comissão - Com Parecer Apresentado

(Fim de Legislatura) O Relator, Dep. Antonio Bulhões, deixou de ser membro da Comissão

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Antonio Bulhões (PRB-SP), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste e do Substitutivo da Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços.

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer do Relator n. 1 CCJC, pelo Deputado Antonio Bulhões (PRB-SP).

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo para emendas ao projeto. Não foram apresentadas emendas.

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 05/02/2018)

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Antonio Bulhões (PRB-SP)

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços Publicado em avulso e no DCD de 01/12/17 PÁG 342 COL 01, Letra A.

Recebimento

Recebimento pela CCJC.

Publicação de Proposição

Parecer recebido para publicação.

Aprovação

Aprovado o Parecer.

Adiamento de Discussão

Discussão da matéria pelo Deputado Helder Salomão (PT/ES).

Adiamento de Discussão

Leitura do parecer do relator.

Adiamento de Discussão

Retirado de pauta de ofício, em virtude da ausência do relator.

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo para emendas ao substitutivo. Não foram apresentadas emendas ao substitutivo.

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Substitutivo (5 sessões a partir de 08/09/2017)

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Laercio Oliveira (SD-SE), pela aprovação, com substitutivo.

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer do Relator n. 2 CDEICS, pelo Deputado Laercio Oliveira (SD-SE).

Devolução ao(à) Relator(a)

Devolvido ao Relator, Dep. Laercio Oliveira (SD-SE), para alterações no parecer.

Adiamento de Discussão

Retirado de pauta de ofício, em virtude da ausência do relator.

Retirada de Pauta

Retirado de pauta, de ofício, em razão da aprovação do Requerimento n° 69/2016.

Aprovação de Requerimento

Aprovado requerimento n. 69/2016 do Sr. Helder Salomão que requer a realização de audiência pública para debater o Projeto de Lei 3406/2015, que altera a Lei nº 9.279, de 14 de maio de 1996, para definir prazo máximo para o exame de pedidos de registro de marcas e de patentes.

Apresentação de Requerimento

Apresentação do Requerimento n. 69/2016, pelo Deputado Helder Salomão (PT-ES), que: "Requer a realização de audiência pública para debater o Projeto de Lei 3406/2015, que altera a Lei nº 9.279, de 14 de maio de 1996, para definir prazo máximo para o exame de pedidos de registro de marcas e de patentes".

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Laercio Oliveira (SD-SE), pela aprovação.

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer do Relator n. 1 CDEICS, pelo Deputado Laercio Oliveira (SD-SE).

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo para emendas ao projeto. Não foram apresentadas emendas.

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 12/11/2015)

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Laercio Oliveira (SD-SE)

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 05/11/15 PÁG 287 COL 01.

Recebimento

Recebimento pela CDEICS.

Distribuição

Às Comissões de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD) - Art. 24, IIProposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Prioridade

Apresentação de Proposição

Apresentação do Projeto de Lei n. 3406/2015, pelo Senado Federal, que: "Altera a Lei nº 9.279, de 14 de maio de 1996, para definir prazo máximo para o exame de pedidos de registro de marcas e de patentes".

Recebimento

Recebido o Ofício nº 1560/2015, do Senado Federal, que submete à revisão da Câmara dos Deputados, nos termos do art. 65 da Constituição Federal, o Projeto de Lei do Senado nº 316, de 2013, de autoria do Senador Paulo Paim, constante dos autógrafos em anexo, que "Altera a Lei nº 9.279, de 14 de maio de 1996, para definir prazo máximo para o exame de pedidos de registro de marcas e de patentes".