Dispõe sobre a exploração e o aproveitamento de recursos minerais em terras indígenas, e dá outras providências.
Esta pauta ainda não foi votada.
Despacho de Apensação
Devido ao arquivamento do PL 1610/1996 nos termos do art. 105 do RICD, desapense-se do PL 1610/1996 o PL 5265/2009, o PL 3509/2015, o PL 5335/2016, o PL 4447/2019 e o PL 1737/2020, e, em seguida, apense-os ao PL 7099/2006.
Notificação de Apensação
Apense-se a este(a) o(a) PL-3240/2021.
Notificação de Apensação
Apense-se a este(a) o(a) PL-3112/2020.
Recebimento
Recebimento pela PL161096.
Publicação de Proposição
Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 17/11/15 PÁG 111 COL 01.
Despacho de Apensação
Apense-se à(ao) PL-1610/1996. Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Prioridade
Apresentação de Proposição
Apresentação do Projeto de Lei n. 3509/2015, pelo Deputado Luiz Cláudio (PR-RO), que: "Dispõe sobre a exploração e o aproveitamento de recursos minerais em terras indígenas, e dá outras providências".
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