PL 3736/2015

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer do Relator n. 6 CCJC, pelo Deputado Paulo Abi-Ackel (PSDB/MG).

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer do Relator n. 5 CCJC, pelo Deputado Paulo Abi-Ackel (PSDB/MG).

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer do Relator n. 4 CCJC, pelo Deputado Paulo Abi-Ackel (PSDB/MG).

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Paulo Abi-Ackel (PSDB-MG).

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer do Relator n. 3 CCJC, pelo Deputado Paulo Abi-Ackel (PSDB/MG).

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 31/10/2019 a 12/11/2019). Não foram apresentadas emendas.

Abertura de Prazo

Reabertura do Prazo para Emendas ao Projeto - Art. 166 do RICD (5 sessões a partir de 01/11/2019)

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Paulo Abi-Ackel (PSDB-MG)

Desarquivamento a Pedido

Desarquivado nos termos do Artigo 105 do RICD, em conformidade com o despacho exarado no REQ-123/2019.

Apresentação de Requerimento

Apresentação do Requerimento de Desarquivamento de Proposições n. 123/2019, pelo Deputado Eduardo Cury (PSDB-SP), que: "Requer o desarquivamento de proposições".

Saída de Relator(a) da Comissão - Com Parecer Apresentado

(Fim de Legislatura) O Relator, Dep. Fábio Sousa, deixou de ser membro da Comissão

Arquivamento

Arquivado nos termos do Artigo 105 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados.

Notificação de Despacho

Despacho exarado no Requerimento n. 9.350/2018, conforme o seguinte teor: "Defiro. Publique-se".

Apresentação de Requerimento

Apresentação do Requerimento n. 9350/2018, pelo Deputado Eduardo Cury (PSDB-SP), que: "Requer a coautoria das proposições listadas abaixo".

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Fábio Sousa (PSDB-GO), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa e, no mérito, pela aprovação deste e do PL 6669/2016, apensado, na forma do Substitutivo da Comissão de Finanças e Tributação, com subemenda substitutiva.

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer do Relator n. 2 CCJC, pelo Deputado Fábio Sousa (PSDB-GO).

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Fábio Sousa.

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer do Relator n. 1 CCJC, pelo Deputado Fábio Sousa (PSDB-GO).

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo para emendas ao projeto. Não foram apresentadas emendas.

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 22/06/2018)

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Fábio Sousa (PSDB-GO)

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Finanças e Tributação Publicado em avulso e no DCD de 13/06/18 PÁG 249 COL 01., Letra A.

Recebimento

Recebimento pela CCJC, com a proposição PL-6669/2016 apensada.

Publicação de Proposição

Parecer recebido para publicação.

Aprovação

Aprovado por Unanimidade o Parecer.

Encerramento de Prazo

Prazo de Vista Encerrado

Pedido de Vista

Vista conjunta aos Deputados Rodrigo Martins e Vicente Candido.

Notificações

O Deputado Eduardo Cury solicitou a retirada dos Votos em Separado.

Adiamento de Discussão

Discutiu a Matéria o Dep. Vicente Candido (PT-SP).

Adiamento de Discussão

Parecer lido pelo Relator.

Retirada de Pauta

Retirado de pauta, de ofício.

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Hildo Rocha (PMDB-MA), pela não implicação da matéria em aumento ou diminuição da receita ou da despesa públicas, não cabendo pronunciamento quanto à adequação financeira e orçamentária do Projeto de Lei 3736/2015 e do PL 6669/2016, apensado; e, no mérito, pela aprovação do PL 3736/2015, e do PL 6669/2016, apensado, na forma do substitutivo.

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer do Relator, PRL 5 CFT, pelo Dep. Hildo Rocha

Retirada de Pauta

Retirado de pauta em virtude da aprovação de requerimento dos Deputados Alessandro Molon e Yeda Crusius, contra o voto do Deputado Hildo Rocha.

Aprovação de Requerimento

Aprovado requerimento n. 408/2018 do Sr. Alessandro Molon que requer a realização de Audiência Pública para debater o PL 3736/15, que "Acrescenta dispositivos à Lei nº 8.906, de 4 de julho de 1994, para dispor sobre o escritório de advogados sócios e o advogado associado. "

Apresentação de Requerimento

Apresentação do Requerimento n. 408/2018, pelo Deputado Alessandro Molon (PSB-RJ), que: "Requer a realização de Audiência Pública para debater o PL 3736/15, que 'Acrescenta dispositivos à Lei nº 8.906, de 4 de julho de 1994, para dispor sobre o escritório de advogados sócios e o advogado associado. '".

Retirada de Pauta

Retirado de pauta em virtude da aprovação de requerimento dos Deputados Enio Verri e Yeda Crusius, contra o voto do Deputado Hildo Rocha.

Notificações

Apresentação do Voto em Separado n. 2 CFT, pelo Deputado Eduardo Cury (PSDB-SP).

Retirada de Pauta

Retirado de pauta em virtude da aprovação de requerimento dos Deputados Vicente Cândido, Eduardo Cury e Pepe Vargas, contra o voto do Deputado Hildo Rocha.

Notificações

Apresentação do Voto em Separado n. 1 CFT, pelo Deputado Eduardo Cury (PSDB-SP).

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Hildo Rocha (PMDB-MA), pela não implicação da matéria em aumento ou diminuição da receita ou da despesa públicas, não cabendo pronunciamento quanto à adequação financeira e orçamentária do Projeto de Lei 3736/2015 e do PL 6669/2016; e, no mérito, pela aprovação do PL 3736/2015 e do PL 6669/2016; apensado, com substitutivo.

Notificações

Recebido o Informativo da CONOF.

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer do Relator, PRL 4 CFT, pelo Dep. Hildo Rocha

Retirada de Pauta

Retirado de pauta em virtude da aprovação de requerimento do Deputado Edmilson Rodrigues.

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer do Relator n. 3 CFT, pelo Deputado Hildo Rocha (PMDB-MA).

Devolução ao(à) Relator(a)

Devolvido ao Relator, Dep. Hildo Rocha (PMDB-MA)

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer do Relator n. 2 CFT, pelo Deputado Hildo Rocha (PMDB-MA).

Notificações

Retirado o Voto em separado do Deputado Eduardo Cury pelo Requerimento 382/2017.

Apresentação de Requerimento

Apresentação do Requerimento n. 382/2017, pelo Deputado Eduardo Cury (PSDB-SP), que: "Requer a retirada do voto em separado apresentado ao Projeto de Lei nº 3.736, de 2015".

Retirada de Pauta

Retirado de pauta em virtude da aprovação de requerimento dos Deputados Enio Verri e Júlio Lopes.

Notificação de Despacho

Indeferido o Requerimento n. 7.661/2017, conforme despacho do seguinte teor: "Indefiro o Requerimento n. 7.661/2017, porque a matéria versada no Projeto de Lei n. 3.736/2015 não se enquadra no campo temático da Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público, delimitado no inciso XVIII do art. 32 do RICD. Publique-se. Oficie-se".

Notificação de Despacho

Indeferido o Requerimento n. 7421/2017, conforme despacho do seguinte teor: "Indefiro o Requerimento n. 7.421/2017, porque a matéria versada no Projeto de Lei n. 3.736/2015 não se enquadra no campo temático da Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público, delimitado no inciso XVIII do art. 32 do RICD. Publique-se. Oficie-se".

Apresentação de Requerimento

Apresentação do Requerimento de Redistribuição n. 7661/2017, pelo Deputado Orlando Silva (PCdoB-SP), que: "Requer a revisão do despacho aposto ao PL nº 3.736/2015, do Sr. João Gualberto, para que se inclua a Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público.".

Declaração de Voto em Separado

Apresentação do Voto em Separado n. 1 CFT, pelo Deputado Eduardo Cury (PSDB-SP).

Apresentação de Requerimento

Apresentação do Requerimento de Redistribuição n. 7421/2017, pelo Deputado Enio Verri (PT-PR), que: "Requer a revisão do despacho aposto ao PL nº 3.736/2015, do Sr. João Gualberto, para que se inclua a Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público".

Notificações

Recebido o Informativo da CONOF.

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo para emendas ao substitutivo. Não foram apresentadas emendas ao substitutivo.

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Substitutivo (5 sessões a partir de 25/08/2017)

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Hildo Rocha (PMDB-MA), pela não implicação da matéria em aumento ou diminuição da receita ou da despesa públicas, não cabendo pronunciamento quanto à adequação financeira e orçamentária do Projeto de Lei 3.736/2015 e do PL 6.669/2016, apensado; e, no mérito, pela aprovação do PL 3.736/2015 e do PL 6.669/2016, apensado, com Substitutivo.

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer do Relator n. 1 CFT, pelo Deputado Hildo Rocha (PMDB-MA).

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Hildo Rocha (PMDB-MA)

Recebimento - Relator(a) (Sem Manifestação)

Devolvida pelo Relator sem Manifestação.

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-6669/2016.

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Elmar Nascimento (DEM-BA)

Recebimento - Relator(a) (Sem Manifestação)

Devolvida sem Manifestação.

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo para emendas ao projeto. Não foram apresentadas emendas.

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 10/12/2015)

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Walter Alves (PMDB-RN)

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 03/12/15 PÁG 218 COL 01.

Recebimento

Recebimento pela CFT.

Distribuição

Às Comissões de Finanças e Tributação (Mérito e Art. 54, RICD) e Constituição e Justiça e de Cidadania (Mérito e Art. 54, RICD) - Art. 24, IIProposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Ordinária

Apresentação de Proposição

Apresentação do Projeto de Lei n. 3736/2015, pelos Deputados João Gualberto (PSDB-BA) e Eduardo Cury (PSDB-SP), que: "Acrescenta dispositivos à Lei nº 8.906, de 4 de julho de 1994, para dispor sobre o escritório de advogados sócios e o advogado associado".