PEC 228/2016

Tramitação

1. 31/01/2023· MESA

   Despacho de Apensação

   Devido ao arquivamento da PEC 454/1997 nos termos do art. 105 do RICD, desapense-se da PEC 454/1997 a PEC 158/2012 e a PEC 228/2016, e, em seguida, apense-as à PEC 435/2009.

2. 26/02/2019· MESA

   Desarquivamento a Pedido

   Devido a desarquivamento desta proposição em requerimento anterior, foi declarada prejudicada a solicitação de desarquivamento constante do REQ-355/2019.

3. 21/02/2019· MESA

   Desarquivamento a Pedido

   Devido a desarquivamento desta proposição em requerimento anterior, foi declarada prejudicada a solicitação de desarquivamento constante do REQ-266/2019.

4. 20/02/2019· MESA

   Desarquivamento a Pedido

   Desarquivada nos termos do Artigo 105 do RICD, em conformidade com o despacho exarado no REQ-226/2019.

5. 07/02/2019· PLEN

   Apresentação de Requerimento

   Apresentação do Requerimento de Desarquivamento de Proposições n. 266/2019, pelo Deputado Moses Rodrigues (MDB-CE), que: "Requer o desarquivamento de proposições".

Votações

Esta pauta ainda não foi votada.