Altera a Lei nº 8.723, de 28 de outubro de 1993, que dispõe sobre a redução de emissão de poluentes por veículos automotores e dá outras providências, para determinar redução das emissões de CO2 equivalente por quilômetro rodado.
Esta pauta ainda não foi votada.
Despacho de Apensação
Devido ao arquivamento do PL 774/1999 nos termos do art. 105 do RICD, desapense-se do PL 774/1999 o PL 5588/2016 e, em seguida, apense-o ao PL 3844/2008.
Desarquivamento a Pedido
Desarquivado nos termos do Artigo 105 do RICD, em conformidade com o despacho exarado no REQ-371/2019.
Arquivamento
Arquivado nos termos do Artigo 105 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados.
Publicação de Proposição
Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 29/06/16 PÁG 174 COL 01.
Despacho de Apensação
Apense-se à(ao) PL-774/1999. Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Ordinária
Apresentação de Proposição
Apresentação do Projeto de Lei n. 5588/2016, pelo Deputado Renzo Braz (PP-MG), que: "Altera a Lei nº 8.723, de 28 de outubro de 1993, que dispõe sobre a redução de emissão de poluentes por veículos automotores e dá outras providências, para determinar redução das emissões de CO2 equivalente por quilômetro rodado. ".
Tramitando em ConjuntoEntre na sua conta para comentar e responder.
Ninguém comentou ainda. Seja o primeiro a dizer o que pensa sobre esta pauta.