PEC 251/2016

Votações

Esta pauta ainda não foi votada.

Tramitação

1. 31/01/2023· MESA

   Despacho de Apensação

   Devido ao arquivamento da PEC 59/1995 nos termos do art. 105 do RICD, desapense-se da PEC 59/1995 a PEC 307/2008, a PEC 95/2011, a PEC 186/2016, a PEC 251/2016 e a PEC 289/2016, e, em seguida, apense-as à PEC 183/2003.

2. 26/02/2019· MESA

   Desarquivamento a Pedido

   Devido a desarquivamento desta proposição em requerimento anterior, foi declarada prejudicada a solicitação de desarquivamento constante do REQ-191/2019.

3. 20/02/2019· MESA

   Desarquivamento a Pedido

   Desarquivada nos termos do Artigo 105 do RICD, em conformidade com o despacho exarado no REQ-186/2019.

4. 31/01/2019· MESA

   Arquivamento

   Arquivada nos termos do Artigo 105 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados.

5. 19/08/2016· MESA

   Notificação de Despacho

   Indeferido o Requerimento n. 4.953/2016, conforme o despacho de seguinte teor: "Indefiro o Requerimento n. 4.953/2016, nos termos do art. 142 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, porque as Propostas de Emenda à Constituição tratam de matérias correlatas. Publique-se. Oficie-se."