Acrescenta artigo à Lei nº 7.498, de 25 de junho de 1986, a fim de dispor sobre a jornada de trabalho dos profissionais de enfermagem.
Esta pauta ainda não foi votada.
Parecer do(a) Relator(a)
[PARECER DADO AO PL 2295/2000 E CONSIDERADO VÁLIDO PARA O PL 6091/2016, NOS TERMOS DO § 2º DO ART 105 DO RICD]: Parecer do Relator, Dep. Colbert Martins (PMDB-BA), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste, do PL 2169/1999, do PL 969/1999, do PL 794/2007, do PL 1891/2007 e do PL 2392/2007, apensados.
Parecer do(a) Relator(a)
[PARECER DADO AO PL 2295/2000 E CONSIDERADO VÁLIDO PARA O PL 6091/2016, NOS TERMOS DO § 2º DO ART 105 DO RICD]: Parecer do relator, Dep. Ilderlei Cordeiro, pela adequação financeira e orçamentária do Projeto de Lei nº 2.295/00 e pela inadequação financeira e orçamentária dos Projetos de Lei nºs 969/99, 2.169/99, 794/07, 1.891/07 e 2.392/07, apensados.
Parecer do(a) Relator(a)
[PARECER DADO AO PL 2295/2000 E CONSIDERADO VÁLIDO PARA O PL 6091/2016, NOS TERMOS DO § 2º DO ART 105 DO RICD]: Parecer do Relator, Dep. Arnaldo Faria de Sá (PTB-SP), pela aprovação deste, e pela rejeição do PL 2169/1999, do PL 969/1999, do PL 794/2007, do PL 1891/2007, e do PL 2392/2007, apensados.
Parecer do(a) Relator(a)
[PARECER DADO AO PL 2295/2000 E CONSIDERADO VÁLIDO PARA O PL 6091/2016, NOS TERMOS DO § 2º DO ART 105 DO RICD]: Parecer do Relator, Dep. Pedro Henry, pela rejeição deste, do PL-969/1999, e do PL-2169/1999, apensados.
Notificação de Apensação
Devido ao arquivamento do PL 2295/2000 nos termos do art. 105 do RICD, desapense-se do PL 2295/2000 o PL 1313/2019, o PL 1384/2019 e o PL 1607/2019, e, em seguida, apense-os ao PL 6091/2016.
Distribuição
Devido ao arquivamento do PL 2295/2000 nos termos do art. 105 do RICD, desapense-se o PL 6091/2016 do PL 2295/2000, permanecendo a matéria distribuída às comissões de Trabalho, de Administração e Serviço Público; Seguridade Social e Família; Finanças e Tributação (Art. 54, RICD); e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54, RICD), Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário. Regime de Tramitação: Urgência (Art. 155, RICD) e na situação em que se encontrava.
Notificação de Apensação
Apense-se a este(a) o(a) PL-1150/2021.
Publicação de Proposição
Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 27/09/16 PÁG 32 COL 01.
Despacho de Apensação
Apense-se à(ao) PL-2295/2000. Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário. Regime de Tramitação: Urgência art. 155 RICD
Apresentação de Proposição
Apresentação do Projeto de Lei n. 6091/2016, pelo Deputado Hildo Rocha (PMDB-MA), que: "Acrescenta artigo à Lei nº 7.498, de 25 de junho de 1986, a fim de dispor sobre a jornada de trabalho dos profissionais de enfermagem".
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