PL 6166/2016

Recebimento

Recebimento pela CCJC, apensado ao PL-1110/2015

Recebimento

Recebimento pela CDEICS, apensado ao PL-1110/2015

Notificação de Despacho

Indeferido o Requerimento n. 7.290/2017, conforme despacho do seguinte teor: "Indefiro o Requerimento n. 7.290/2017, nos termos do art. 142, caput, do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, porque os Projetos de Lei n. 6.666/2016 e 6.166/2016 tratam de matérias correlatas. Publique-se. Oficie-se".

Recebimento

Recebimento pela CSSF, apensado ao PL-1110/2015

Apresentação de Requerimento

Apresentação do Requerimento de Desapensação n. 7290/2017, pelo Deputado Mandetta (DEM-MS), que: "Requer o desapensamento do Projeto de Lei nº 6.666/2016 ao Projeto de nº 6.166/2016".

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-6666/2016.

Apresentação de Requerimento

Apresentação do Requerimento de Desapensação n. 5292/2016, pelo Deputado Ságuas Moraes (PT-MT), que: "Requeiro, nos termos dos art. 139, inciso I c/c art. 142 do Regimento Interno, a desapensação do PL 6.166, de 2016, de minha autoria, que 'Institui a Política Nacional de Apoio aos Portadores de Doença Celíaca', do PL nº 1.110, de 2015, por tratarem de matérias distintas".

Recebimento

Recebimento pela CSSF.

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 29/09/16 PÁG 36 COL 01.

Despacho de Apensação

Apense-se à(ao) PL-1110/2015. Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Ordinária

Apresentação de Proposição

Apresentação do Projeto de Lei n. 6166/2016, pelo Deputado Ságuas Moraes (PT-MT), que: "Institui a Política Nacional de Apoio aos Portadores de Doença Celíaca".