PL 6271/2016

Tramitação

1. 31/01/2023· CCJC

   Parecer do(a) Relator(a)

   [PARECER CONSIDERADO VÁLIDO, NOS TERMOS DO § 2º DO ART 105 DO RICD, ENQUANTO APENSADO AO PL 3418/1997]: APROVAÇÃO UNÂNIME DO PARECER DO RELATOR, DEP IÉDIO ROSA, PELA CONSTITUCIONALIDADE, JURIDICIDADE E TÉCNICA LEGISLATIVA, COM EMENDAS.

2. 31/01/2023· CFT

   Parecer do(a) Relator(a)

   [PARECER DADO AO PL 3418/1997 E CONSIDERADO VÁLIDO PARA O PL 6271/2016, NOS TERMOS DO § 2º DO ART 105 DO RICD]: PARECER DO RELATOR, DEP CARLITO MERSS, PELA NÃO IMPLICAÇÃO DA MATERIA COM AUMENTO OU DIMINUIÇÃO DA RECEITA OU DA DESPESA PUBLICAS, NÃO CABENDO PRONUNCIAMENTO QUANTO A ADEQUAÇÃO FINANCEIRA E ORÇAMENTARIA.

3. 31/01/2023· CTRAB

   Parecer do(a) Relator(a)

   [PARECER DADO AO PL 3418/1997 E CONSIDERADO VÁLIDO PARA O PL 6271/2016, NOS TERMOS DO § 2º DO ART 105 DO RICD]: PARECER FAVORAVEL DO RELATOR, DEP BENEDITO DOMINGOS.

4. 31/01/2023· MESA

   Distribuição

   Devido ao arquivamento do PL 3418/1997 nos termos do art. 105 do RICD, desapense-se o PL 6271/2016 do PL 3418/1997, permanecendo a matéria distribuída às comissões de Trabalho, de Administração e Serviço Público; Finanças e Tributação (Art. 54, RICD); e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54, RICD), Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário. Regime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD) e na situação em que se encontrava.

5. 01/11/2016· CCP

   Publicação de Proposição

   Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 02/11/16, PÁG 177 COL 01.

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