PL 6490/2016

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-3091/2019.

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-10608/2018.

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-10444/2018.

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-10470/2018.

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-10445/2018.

Notificação de Despacho

Indeferido o Requerimento n. 7416/2017, conforme despacho do seguinte teor: "Indefiro o Requerimento n. 7.416/2017, nos termos do art. 142, caput, do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, porque os Projetos de Lei n. 8.564/2017 e 6.490/2016 tratam de matérias correlatas. Publique-se. Oficie-se".

Apresentação de Requerimento

Apresentação do Requerimento de Desapensação n. 7416/2017, pelo Deputado Moisés Diniz (PCdoB-AC), que: "Requer a desapensação do Projeto de Lei nº 8564, de 2017, apensado ao Projeto de Lei nº 6490, de 2016".

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-8564/2017.

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 25/11/16 PÁG 171 COL 01.

Despacho de Apensação

Apense-se à(ao) PL-2728/1989. Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário. Regime de Tramitação: Prioridade (Art. 151, II, RICD)

Apresentação de Proposição

Apresentação do Projeto de Lei n. 6490/2016, pela Deputada Angela Albino (PCdoB-SC), que: "Altera a Lei nº 5.662, de 21 de junho de 1971, a Lei nº 9.491, de 9 de setembro de 1997, o Decreto-Lei nº 200, de 25 de fevereiro de 1967, e a Lei 8.666, de 21 de junho de 1993".