PL 1556/2023

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Tramitação

1. 28/02/2024· MESA

   Desapensação

   Desapensação deste do PL nº 9.543, de 2018, proposição principal, em face da aprovação da matéria, em Plenário, na forma da Subemenda Substitutiva Global ao Projeto de Lei nº 9.543, de 2018, adotada pelo relator da Comissão de Minas e Energia (Sessão Deliberativa Extraordinária de 28/02/2024 - 13h55 - 12ª Sessão).

2. 30/08/2023· MESA

   Notificação de Apensação

   Apense-se a este(a) o(a) PL-2909/2022.

3. 21/08/2023· MESA

   Notificação de Apensação

   Apense-se a este(a) o(a) PL-3890/2023.

4. 16/05/2023· MESA

   Publicação de Proposição

   Encaminhamento de Despacho de Distribuição à CCP para publicação.

5. 16/05/2023· MESA

   Despacho de Apensação

   Apense-se à(ao) PL-9543/2018. Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário. Regime de Tramitação: Prioridade (Art. 151, II, RICD)