PL 8744/2017

Despacho de Apensação

Devido ao arquivamento do PL 2415/1996 nos termos do art. 105 do RICD, desapense-se do PL 2415/1996 o PL 8744/2017, o PL 9948/2018 e o PL 899/2019, e, em seguida, apense-os ao PL 11/2003.

Desarquivamento a Pedido

Indeferido o pedido de desarquivamento desta proposição constante do REQ-262/2019porquanto a(s) proposição(ões) não foi(ram) arquivada(s).

Desarquivamento a Pedido

Indeferido o pedido de desarquivamento desta proposição constante do REQ-262/2019porquanto a(s) proposição(ões) não foi(ram) arquivada(s).

Desarquivamento a Pedido

Indeferido o pedido de desarquivamento desta proposição constante do REQ-262/2019porquanto a(s) proposição(ões) não foi(ram) arquivada(s).

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-11230/2018.

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-8873/2017.

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-8876/2017.

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 17/10/17 PÁG 157 COL 01, VOL I.

Despacho de Apensação

Apense-se à(ao) PL-2415/1996. Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário. Regime de Tramitação: Prioridade (Art. 151, II, RICD)

Apresentação de Proposição

Apresentação do Projeto de Lei n. 8744/2017, pelo Deputado Roberto Alves (PRB-SP), que: "Introduz a classificação indicativa para exposições, mostras, exibições de arte e eventos culturais diversos e dá outras providências".