Dispõe sobre a desestatização da Centrais Elétricas Brasileiras S.A. - Eletrobras e altera a Lei nº 10.438, de 26 de abril de 2002, a Lei nº 9.991, de 24 de julho de 2000, e a Lei nº 5.899, de 5 de julho de 1973.
Revoga dispositivo da Lei nº 3.890-A, de 1961 e da Lei nº 10.848, de 2004.
Esta pauta ainda não foi votada.
Distribuição
Decisão da Presidência de 22/03/2023, conforme o seguinte teor: "Tendo em vista a edição da Resolução da Câmara dos Deputados n. 1/2023 [...], criando a Comissão de Comissão de Desenvolvimento Econômico e a Comissão de Indústria, Comércio e Serviços, revejo o despacho de distribuição aposto..."..."para o fim de determinar sua distribuição à Comissão de Desenvolvimento Econômico, em substituição à Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços, extinta pela mesma Resolução.
Saída de Relator(a) da Comissão - Com Parecer Apresentado
O Relator, Dep. José Carlos Aleluia, deixou de ser membro da Comissão
Apresentação de Requerimento
Apresentação do Requerimento de Prorrogação de prazo de Comissão Temporária n. 9259/2018, pela Comissão Especial destinada a proferir parecer ao Projeto de Lei nº 9463, de 2018, do Poder Executivo, que "dispõe sobre a desestatização das Centrais Elétricas Brasileiras S.A. - Eletrobras e altera a Lei nº 10.438, de 26 de abril de 2002, a Lei nº 9.991, de 24 de julho de 2000, e a Lei nº 5.899, de 5 de julho de 1973" (revoga dispositivo da Lei nº 3.890-A, de 1961 e da Lei nº 10.848, de 2004), que: "Requer a prorrogação de prazo da Comissão Especial destinada a proferir parecer ao Projeto de Lei nº 9.463, de 2018, do Poder Executivo, que 'dispõe sobre a desestatização das Centrais Elétricas Brasileiras S.A. - ELETROBRAS e altera a Lei nº 10.438, de 26 de abril de 2002, a Lei nº 9.991, de 24 de julho de 2000, e a Lei nº 5.899, de 5 de julho de 1973' (revoga dispositivo da Lei nº 3.890-A, de 1961 e da Lei nº 10.848, de 2004)".
Apresentação de Requerimento
Apresentação do Requerimento de Prorrogação de prazo de Comissão Temporária n. 9184/2018, pela Comissão Especial destinada a proferir parecer ao Projeto de Lei nº 9463, de 2018, do Poder Executivo, que "dispõe sobre a desestatização das Centrais Elétricas Brasileiras S.A. - Eletrobras e altera a Lei nº 10.438, de 26 de abril de 2002, a Lei nº 9.991, de 24 de julho de 2000, e a Lei nº 5.899, de 5 de julho de 1973" (revoga dispositivo da Lei nº 3.890-A, de 1961 e da Lei nº 10.848, de 2004), que: "Requer a prorrogação de prazo da Comissão Especial destinada a proferir parecer ao Projeto de Lei nº 9.463, de 2018, do Poder Executivo, que 'dispõe sobre a desestatização das Centrais Elétricas Brasileiras S.A - ELETROBRAS e altera a Lei nº 10.438, de 26 de abril de 2002, a Lei nº 9.991, de 24 de julho de 2000, e a Lei nº 5.899, de 5 de julho de 1973' (revoga dispositivo da Lei nº 3.890-A, de 1961 e da Lei nº 10.848, de 2004)".
Apresentação de Requerimento
Apresentação do Requerimento de Prorrogação de prazo de Comissão Temporária n. 8960/2018, pela Comissão Especial destinada a proferir parecer ao Projeto de Lei nº 9463, de 2018, do Poder Executivo, que "dispõe sobre a desestatização das Centrais Elétricas Brasileiras S.A. - Eletrobras e altera a Lei nº 10.438, de 26 de abril de 2002, a Lei nº 9.991, de 24 de julho de 2000, e a Lei nº 5.899, de 5 de julho de 1973" (revoga dispositivo da Lei nº 3.890-A, de 1961 e da Lei nº 10.848, de 2004), que: "Requer a prorrogação de prazo da Comissão Especial destinada a proferir parecer ao Projeto de Lei nº 9.463, de 2018, do Poder Executivo, que 'dispõe sobre a desestatização das Centrais Elétricas Brasileiras S.A. - ELETROBRAS e altera a Lei nº 10.438, de 26 de abril de 2002, a Lei nº 9.991, de 24 de julho de 2000, e a Lei nº 5.899, de 5 de julho de 1973' (revoga dispositivo da Lei nº 3.890-A, de 1961 e da Lei nº 10.848, de 2004)".
Apresentação de Requerimento
Apresentação do Requerimento de Prorrogação de prazo de Comissão Temporária n. 8741/2018, pela Comissão Especial destinada a proferir parecer ao Projeto de Lei nº 9463, de 2018, do Poder Executivo, que "dispõe sobre a desestatização das Centrais Elétricas Brasileiras S.A. - Eletrobras e altera a Lei nº 10.438, de 26 de abril de 2002, a Lei nº 9.991, de 24 de julho de 2000, e a Lei nº 5.899, de 5 de julho de 1973" (revoga dispositivo da Lei nº 3.890-A, de 1961 e da Lei nº 10.848, de 2004), que: "Requer a prorrogação de prazo da Comissão Especial destinada a proferir parecer ao Projeto de Lei nº 9.463, de 2018, do Poder Executivo, que 'dispõe sobre a desestatização das Centrais Elétricas Brasileiras S.A. - ELETROBRAS e altera a Lei nº 10.438, de 26 de abril de 2002, a Lei nº 9.991, de 24 de julho de 2000, e a Lei nº 5.899, de 5 de julho de 1973' (revoga dispositivo da Lei nº 3.890-A, de 1961 e da Lei nº 10.848, de 2004)".
Encerramento de Prazo
Encerrado o prazo para emendas ao substitutivo. Foram apresentadas 157 emendas ao substitutivo.
Abertura de Prazo
Prorrogo o prazo para Emendas ao Substitutivo por 1h (uma) a contar de 18h31
Encerramento de Prazo
Encerrado o prazo para emendas ao substitutivo. Foram apresentadas 142 emendas ao substitutivo.
Apresentação de Requerimento
Apresentação do Requerimento n. 119/2018, pelo Deputado Paulão (PT-AL), que: "Solicita realização de audiência pública com os Ministros do Tribunal de Contas da União José Múcio Monteiro e Vital do Rêgo Filho para discutir o Projeto de Lei nº 9.463/2017, que trata da privatização da Eletrobras e suas Empresas controladas".
Notificações
Prazo para Emendas ao Substitutivo (5 sessões a partir de 14/05/2018)
Parecer do(a) Relator(a)
Parecer do Relator, Dep. José Carlos Aleluia (DEM-BA), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa e pela adequação financeira e orçamentária do Projeto e das Emendas apresentadas na Comissão; e, no mérito, pela aprovação do Projeto e pela aprovação parcial das Emendas 4, 9, 10, 15, 34, 38, 42, 62, 92, 93, 96, 126, 128, 133, 136, 148, 158, 159, 163, 175, 188, 198, 252, 259, 260 e 301, todas de 2018, apresentadas na Comissão, com substitutivo, e pela rejeição das Emendas 1 a 3, 5 a 8, 11 a 14, 16 a 33, 35 a 37, 39 a 41, 43 a 61, 63 a 91, 94, 95, 97 a 125, 127, 129 a 132, 134, 135, 137 a 147, 149 a 157, 160 a 162, 164 a 174, 176 a 187, 189 a 197, 199 a 251, 253 a 258, 261 a 300 e 302 a 304, todas de 2018, apresentadas na Comissão.
Recebimento - Relator(a)
Apresentação do Parecer do Relator n. 1 PL946318, pelo Deputado José Carlos Aleluia (DEM-BA).
Apresentação de Requerimento
Apresentação do Requerimento de Prorrogação de prazo de Comissão Temporária n. 8606/2018, pela Comissão Especial destinada a proferir parecer ao Projeto de Lei nº 9463, de 2018, do Poder Executivo, que "dispõe sobre a desestatização das Centrais Elétricas Brasileiras S.A. - Eletrobras e altera a Lei nº 10.438, de 26 de abril de 2002, a Lei nº 9.991, de 24 de julho de 2000, e a Lei nº 5.899, de 5 de julho de 1973" (revoga dispositivo da Lei nº 3.890-A, de 1961 e da Lei nº 10.848, de 2004), que: "Requer a prorrogação de prazo da Comissão Especial destinada a proferir parecer ao Projeto de Lei nº 9.463, de 2018, do Poder Executivo, que 'dispõe sobre a desestatização das Centrais Elétricas Brasileiras S.A. - ELETROBRAS e altera a Lei nº 10.438, de 26 de abril de 2002, a Lei nº 9.991, de 24 de julho de 2000, e a Lei nº 5.899, de 5 de julho de 1973' (revoga dispositivo da Lei nº 3.890-A, de 1961 e da Lei nº 10.848, de 2004)".
Aprovação de Requerimento
Aprovado requerimento n. 117/2018 da Sra. Erika Kokay que requer a realização de audiência pública, no âmbito desta Comissão, para discutir o Projeto de Lei nº 9.463 de 2018, que "dispõe sobre a desestatização das Centrais Elétricas Brasileiras S.A. Eletrobrás", bem como os reflexos na prestação de serviços à população do Distrito Federal.
Apresentação de Requerimento
Apresentação do Requerimento n. 117/2018, pela Deputada Erika Kokay (PT-DF), que: "Requer a realização de audiência pública, no âmbito desta Comissão, para discutir o Projeto de Lei nº 9.463 de 2018, que 'dispõe sobre a desestatização das Centrais Elétricas Brasileiras S.A. Eletrobrás', bem como os reflexos na prestação de serviços à população do Distrito Federal.".
Notificações
Indeferido o Requerimento n. 8.484/2018, conforme despacho do seguinte teor: "Indefiro o pedido contido no Requerimento n. 8.484/2018, nos termos do artigo 142, caput, do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, haja vista que os Projetos de Lei n. 1.917/2015 e n. 9.463/2018 não tratam de matérias correlatas. Publique-se. Oficie-se".
Apresentação de Requerimento
Apresentação do Requerimento de Convocação de Ministro de Estado na Comissão (art. 50, CF) n. 116/2018, pelo Deputado Arlindo Chinaglia (PT-SP), que: "Solicita seja convocado o Senhor Wellington Moreira Franco, Ministro de Estado das Minas e Energia e convidado o Senhor Wilson Ferreira Júnior, Presidente da Centrais Elétricas Brasileiras S.A - Eletrobras, a fim de prestarem esclarecimentos sobre a contratação, sem licitação, da empresa de Comunicação e Publicidade RP Brasil Comunicações Ltda. (FSB Comunicação) e, principalmente, acerca do desvio de finalidade em relação ao objeto pactuado no contrato".
Apresentação de Requerimento
Apresentação do Requerimento de Apensação n. 8484/2018, pelo Deputado João Daniel (PT-SE), que: "Requer revisão do despacho que ordenou a constituição de comissão especial para apreciar o PL 1917/15, para determinar a sua tramitação conjunta com o PL n. 9463/2018, seu apensamento a este. ".
Aprovação de Requerimento
Aprovado requerimento n. 110/2018 da Sra. Erika Kokay que requer a realização de audiência pública para debater o Projeto de Lei nº 9463, de 2018, do Poder Executivo, que "dispõe sobre a desestatização das Centrais Elétricas Brasileiras S.A. e os impactos da privatização da empresa Centrais Elétrica de Goiás - CELG.
Aprovação de Requerimento
Aprovado requerimento n. 108/2018 do Sr. Antonio Carlos Mendes Thame que requer a realização de audiência pública para debater o Projeto de Lei n.º 9.463, de 2018, em decorrência da grave crise enfrentada pela empresa Eletrobras.
Aprovação de Requerimento
Aprovado requerimento n. 107/2018 do Sr. Leonardo Quintão que requer, no âmbito da Comissão do Projeto de Lei n° 9.436/2018, que dispõe sobre a Desestatização da Eletrobrás, o convite ao Presidente em exercício da Comissão Especial de Energia da Ordem dos Advogados do Brasil, Senhor Gustavo De Marchi e Silva, para participar das audiências públicas nesta comissão.
Aprovação de Requerimento
Aprovado requerimento da Sra. Erika Kokay e Do Sr. Zé Carlos que Requer a realização de Seminário para debater no plenário da Assembleia Legislativa do Estado do Pará o Projeto de Lei nº 9.463, de 2018, que dispõe sobre a desestatização da Centrais Elétricas Brasileiras S.A. - Eletrobras e altera a Lei nº 10.438, de 26 de abril de 2002, a Lei nº 9.991, de 24 de julho de 2000, e a Lei nº 5.899, de 5 de julho de 1973.
Aprovação de Requerimento
Aprovado requerimento n. 105/2018 da Sra. Erika Kokay e Do Sr. Zé Carlos que requer a realização de Audiência Pública para tratar do Programa de Revitalização da Bacia Hidrográfica dos Rios Araguaia-Tocantins, em face do PL nº 9.463/2018.
Aprovação de Requerimento
Aprovado requerimento n. 104/2018 do Sr. João Daniel que requer a realização de audiência pública para debater ao Projeto de Lei nº 9463, de 2018, do oder Executivo, que "dispõe sobre a desestatização das Centrais Elétricas Brasileiras S.A. Eletrobrás".
Aprovação de Requerimento
Aprovado requerimento n. 103/2018 do Sr. João Daniel que requer a realização de audiência pública para debater ao Projeto de Lei nº 9463, de 2018, do Poder Executivo, que "dispõe sobre a desestatização das Centrais Elétricas Brasileiras S.A Eletrobrás" para discutir o Balanço da Eletrobras.
Aprovação de Requerimento
Aprovado requerimento n. 102/2018 do Sr. Patrus Ananias que requer a realização de audiência pública para debater o Projeto de Lei nº 9463, de 2018, do Poder Executivo, que "dispõe sobre a desestatização das Centrais Elétricas Brasileiras S.A. - Eletrobrás.
Aprovação de Requerimento
Aprovado requerimento n. 101/2018 da Sra. Erika Kokay que requer seja convidado o Excelentíssimo Governador do Estado do Acre, Senhor Tião Viana, para que, nesta Comissão Especial, faça o Governador um depoimento sobre os impactos do PL 9463/2018 em seu estado.
Aprovação de Requerimento
Aprovado requerimento n. 100/2018 da Sra. Erika Kokay que requer seja convidado o Excelentíssimo Governador do Estado do Amapá, Senhor Waldez Góes, para que, nesta Comissão Especial, faça o Governador um depoimento sobre os impactos do PL 9463/2018 em seu estado.
Aprovação de Requerimento
Aprovado requerimento n. 99/2018 da Sra. Erika Kokay que requer seja convidado o Excelentíssimo Governador do Estado do Pará, Senhor Simão Jatene, para que, nesta Comissão Especial, faça o Governador um depoimento sobre os impactos do PL 9463/2018 em seu estado.
Aprovação de Requerimento
Aprovado requerimento n. 98/2018 da Sra. Erika Kokay que requer seja convidado o Excelentíssimo Governador do Estado do Mato Grosso, Senhor Pedro Taques, para que, nesta Comissão Especial, faça o Governador um depoimento sobre os impactos do PL 9463/2018 em seu estado.
Aprovação de Requerimento
Aprovado requerimento n. 97/2018 da Sra. Erika Kokay que requer seja convidado o Excelentíssimo Governador do Estado de Tocantins, Senhor Mauro Carlesse, para que, nesta Comissão Especial, faça o Governador um depoimento sobre os impactos do PL 9463/2018 em seu estado.
Aprovação de Requerimento
Aprovado requerimento da Sra. Erika Kokay que Requer seja convidado o Excelentíssimo Governador do Estado do Maranhão, Senhor Flávio Dino, para que, nesta Comissão Especial, faça o Governador um depoimento sobre os impactos do PL 9463/2018 em seu estado.
Aprovação de Requerimento
Aprovado requerimento n. 95/2018 da Sra. Erika Kokay que requer seja convidado o Excelentíssimo Governador do Estado de Rondônia, Senhor Confúcio Moura, para que, nesta Comissão Especial, faça o Governador um depoimento sobre os impactos do PL 9463/2018 em seu estado.
Aprovação de Requerimento
Aprovado requerimento n. 94/2018 da Sra. Erika Kokay que requer seja convidado o Excelentíssimo Governador do Estado do Amazonas, Senhor Amazonino Mendes, para que, nesta Comissão Especial, faça o Governador um depoimento sobre os impactos do PL 9463/2018 em seu estado.
Aprovação de Requerimento
Aprovado requerimento n. 93/2018 da Sra. Erika Kokay que requer seja convidado a Excelentíssima Governadora do Estado de Roraima, Senhora Suely Campos, para que, nesta Comissão Especial, faça a Governadora um depoimento sobre os impactos do PL 9463/2018 em seu estado.
Aprovação de Requerimento
Aprovado requerimento n. 92/2018 da Sra. Erika Kokay que requer seja convidado o Ministério de Minas e Energia (MME), o Operador Nacional do Sistema Elétrico (ONS), a Companhia Nacional da Rede Elétrica da China (State Grid Corporation of China) e o Coletivo Nacional dos Eletricitários (CNE) para uma Audiência Pública sobre os motivos do apagão de 21 de março do corrente ano.
Aprovação de Requerimento
Aprovado requerimento n. 91/2018 do Sr. Glauber Braga que requer a realização de Seminário para debater no Plenário da Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro o Projeto de Lei nº 9.463 de 2018, que dispões sobre a desestatização das Centrais Elétricas Brasileiras SA- Eletrobrás e altera a Lei nº 10.438 de 26 de abril de 2002, a Lei nº 9.991 de 24 de julho de 2000, e a Lei nº 5.899 de 5 de julho de 1973.
Aprovação de Requerimento
Aprovado requerimento do Sr. Danilo Cabral que solicita seja convocado o CEO do Grupo State Grid brasil, Cai Hongxian, a fim de prestar esclarecimentos sobre o apagão acontecido no dia último dia 23 de março de 2018 .
Aprovação de Requerimento
Aprovado requerimento do Sr. Danilo Cabral que solicita seja convocado o Sr. Ministro de Minas e Energia, Fernando Coelho Filho, a fim de prestar esclarecimentos sobre o apagão acontecido no dia último dia 23 de março de 2018.
Aprovação de Requerimento
Aprovado requerimento do Sr. Danilo Cabral que solicita seja convocado o Diretor Geral da ONS, Luiz Eduardo Barata Ferreira, a fim de prestar esclarecimentos sobre o apagão acontecido no dia último dia 23 de março de 2018 .
Aprovação de Requerimento
Aprovado requerimento do Sr. Danilo Cabral que solicita seja convocado o Presidente da Eletrobrás, Wilson Ferreira Junior, a fim de prestar esclarecimentos sobre o apagão acontecido no dia último dia 23 de março de 2018.
Aprovação de Requerimento
Aprovado requerimento n. 86/2018 do Sr. Arnaldo Jordy que requer a realização de Audiência Pública, na Comissão de Especial de Desestatização das Centrais Elétricas Brasileiras - Eletrobrás- PL 9.463/2018 para discutir sobre a situação da Eletrobrás.
Aprovação de Requerimento
Aprovado requerimento n. 85/2018 do Sr. Leonardo Quintão que requer a realização de Audiência Pública para discutir a atual situação da Eletrobrás em face do Projeto de Lei nº 9.463/2018, que dispõe sobre sua desestatização.
Aprovação de Requerimento
Aprovado requerimento n. 83/2018 do Sr. Leonardo Quintão que requer a realização de seminário para debater o Projeto de Lei nº 9.463, de 2018, que dispõe sobre a desestatização da Centrais Elétricas Brasileiras S.A. - Eletrobrás e altera a Lei nº 10.438, de 26 de abril de 2002, a Lei nº 9.991, de 24 de julho de 2000, e a Lei nº 5.899, de 5 de julho de 1973.
Aprovação de Requerimento
Aprovado requerimento n. 82/2018 do Sr. Leonardo Quintão que requer a realização de Audiência Pública para tratar do Programa de Revitalização da Bacia Hidrográfica do Rio Grande, em face do Projeto de Lei nº 9.463/2018.
Aprovação de Requerimento
Aprovado requerimento n. 79/2018 do Sr. Edio Lopes que requer que seja realizado Seminário no Estado de Roraima para debater os impactos e consequências da privatização da Eletrobras.
Aprovação de Requerimento
Aprovado requerimento do Sr. Danilo Cabral que requer a realização de audiência pública para debater o PL 9463 de 2018.
Aprovação de Requerimento
Aprovado requerimento do Sr. Paulão que solicita realização de audiência pública para discutir o Projeto de Lei nº 9.463/2017, que trata da privatização da Eletrobras e da CHESF, no Estado de Alagoas.
Aprovação de Requerimento
Aprovado requerimento n. 76/2018 do Sr. Pedro Uczai que requer a realização de Audiência Pública para debater modelo energético adotado no Brasil desde 2004.
Aprovação de Requerimento
Aprovado requerimento n. 75/2018 do Sr. Pedro Uczai que requer a realização de Audiência Pública para debater a privatização da Eletrosul.
Aprovação de Requerimento
Aprovado requerimento n. 74/2018 do Sr. Pedro Uczai que requer a realização de Audiência Pública para debater os impactos da privatização do Setor Elétrico nas tarifas de energia.
Aprovação de Requerimento
Aprovado requerimento n. 73/2018 do Sr. Pedro Uczai que requer a realização de visita técnica pelos deputados federais dessa Comissão na Sede e principais instalações das empresas Eletrosul, Eletronorte, Furnas e Chesf para fazer o reconhecimento dos ativos das empresas.
Aprovação de Requerimento
Aprovado requerimento n. 72/2018 do Sr. Arnaldo Jordy que requer a realização de Audiência Pública, na Comissão de Especial de Desestatização das Centrais Elétricas Brasileiras - Eletrobrás- PL 9.643/2018 para discutir sobre a situação da Eletrobrás.
Aprovação de Requerimento
Aprovado requerimento n. 71/2018 do Sr. Davidson Magalhães que requer, no âmbito da Comissão do PL 9436/2018 - Privatização da Eletrobrás, visitas técnicas com vistas a acompanhar o processo de privatização do Sistema Eletrobrás, com o intuito de verificar in locu a complexidade das instalações, bem como a importância do sistema e os seus aspectos estratégicos para as regiões.
Aprovação de Requerimento
Aprovado requerimento n. 70/2018 do Sr. Davidson Magalhães que requer a realização de audiência no Estado da Bahia para tratar dos impactos sociais e econômicos da privatização da CHESF no Estado da Bahia em decorrência da aprovação do PL 9.463 de 2018. Senhor Presidente:Requeiro com fundamento no art. 255 do Regimento Interno, a realização de audiência pública nesta Comissão, para tratar dos impactos sociais e econômicos da privatização da CHESF no Estado de Pernambuco em decorrência da aprovação do PL 9.463 de 2018.
Aprovação de Requerimento
Aprovado requerimento do Sr. Arlindo Chinaglia que solicita que esta Comissão convide o Ministro do Tribunal de Contas da União, o Senhor Aroldo Cedraz, a fim de prestar esclarecimentos sobre o Seminário "Privatização da Eletrobras: Repercussões setoriais para a modicidade tarifária e modelagem societária".
Aprovação de Requerimento
Aprovado requerimento do Sr. Arlindo Chinaglia que solicita que esta Comissão convide o Ministro do Tribunal de Contas da União, o Senhor Vital do Rêgo Filho, a fim de prestar esclarecimentos sobre o Seminário "Privatização da Eletrobras: Repercussões setoriais para a modicidade tarifária e modelagem societária".
Aprovação de Requerimento
Aprovado requerimento n. 66/2018 da Sra. Erika Kokay que requer que seja criada uma comitiva de membros desta Comissão Especial (PL nº 9.463/2018 - Desestatização da Eletrobrás), a fim de visitar o Tribunal de Contas da União (TCU) e obter informações acerca do evento Diálogo Público - Privatização da Eletrobras: Repercussões setoriais para a modicidade tarifária e modelagem societária, agendado para o próximo dia 27 de março.
Aprovação de Requerimento
Aprovado requerimento n. 65/2018 da Sra. Erika Kokay que requer seja convidado o Governador do Estado de Alagoas, Senhor José Renan Vasconcelos Calheiros Filho, a fim de fazer um depoimento, neste Colegiado, sobre os impactos do PL 9463/2018 em seu estado.
Aprovação de Requerimento
Aprovado requerimento n. 64/2018 da Sra. Erika Kokay que requer seja convidado o Governador do Estado de Sergipe, Senhor Jackson Barreto de Lima, a fim de fazer um depoimento, neste Colegiado, sobre os impactos do PL 9463/2018 em seu estado.
Aprovação de Requerimento
Aprovado requerimento n. 63/2018 da Sra. Erika Kokay que requer seja convidado o Governador do Estado do Rio Grande do Norte, Senhor Robinson Mesquita de Faria, a fim de fazer um depoimento, neste Colegiado, sobre os impactos do PL 9463/2018 em seu estado.
Aprovação de Requerimento
Aprovado requerimento n. 62/2018 da Sra. Erika Kokay que requer seja convidado o Governador do Estado de Pernambuco, Senhor Paulo Henrique Saraiva Câmara, a fim de fazer um depoimento, neste Colegiado, sobre os impactos do PL 9463/2018 em seu estado.
Aprovação de Requerimento
Aprovado requerimento n. 61/2018 da Sra. Erika Kokay que requer seja convidado o Governador do Estado da Paraíba, Senhor Ricardo Vieira Coutinho, a fim de fazer um depoimento, neste Colegiado, sobre os impactos do PL 9463/2018 em seu estado.
Aprovação de Requerimento
Aprovado requerimento n. 60/2018 da Sra. Erika Kokay que requer seja convidado o Governador do Estado do Maranhão, Senhor Flávio Dino, a fim de fazer um depoimento, neste Colegiado, sobre os impactos do PL 9463/2018 em seu estado.
Aprovação de Requerimento
Aprovado requerimento n. 59/2018 da Sra. Erika Kokay que requer seja convidado o Governador da Bahia, Senhor Rui Costa dos Santos, a fim de fazer um depoimento, neste Colegiado, sobre os impactos do PL 9463/2018 em seu estado.
Aprovação de Requerimento
Aprovado requerimento n. 58/2018 da Sra. Erika Kokay que requer seja convidado o Governador do Estado do Ceará, Senhor Camilo Santana, a fim de fazer um depoimento, neste Colegiado, sobre os impactos do PL 9463/2018 em seu estado.
Aprovação de Requerimento
Aprovado requerimento n. 57/2018 da Sra. Erika Kokay que requer seja convocado o Ministro de Minas e Energia, Sr. FERNANDO COELHO FILHO, a fim de prestar esclarecimentos neste Colegiado sobre o PL 9463, de 2018 que dispõe sobre a desestatização das Centrais Elétricas Brasileiras S.A. - ELETROBRAS.
Aprovação de Requerimento
Aprovado requerimento n. 56/2018 da Sra. Erika Kokay que requer seja convocado o Ministro de Defesa, General JOAQUIM SILVA E LUNA a fim de prestar esclarecimentos, neste Colegiado, sobre o PL 9463/2018 e o seu impacto na soberania do país.
Aprovação de Requerimento
Aprovado requerimento n. 55/2018 da Sra. Erika Kokay que requer seja convidado o Governador do Estado do Piauí, Senhor Wellington Dias, a fim de fazer um depoimento, neste Colegiado, sobre os impactos do PL 9463/2018 em seu estado.
Aprovação de Requerimento
Aprovado requerimento n. 54/2018 da Sra. Erika Kokay que requer seja convidado o ex-presidente do Conselho de Administração da Eletrobras, Senhor José Luiz Alqueres, a fim de fazer um depoimento, neste Colegiado, sobre o PL 9463/2018 e o modelo energético brasileiro.
Aprovação de Requerimento
Aprovado requerimento n. 53/2018 da Sra. Erika Kokay que requer sejam convidadas autoridades em energia elétrica, a fim de fazerem um depoimento, neste Colegiado, sobre os impactos do PL 9463/2018 na sociedade.
Aprovação de Requerimento
Aprovado requerimento n. 52/2018 do Sr. João Daniel que requer a realização de audiência pública para debater ao Projeto de Lei nº 9463, de 2018, do Poder Executivo, que "dispõe sobre a desestatização das Centrais Elétricas Brasileiras S.A. - Eletrobrás
Aprovação de Requerimento
Aprovado requerimento n. 51/2018 do Sr. João Daniel que requer a realização de audiência pública para debater ao Projeto de Lei nº 9463, de 2018, do Poder Executivo, que "dispõe sobre a desestatização das Centrais Elétricas Brasileiras S.A. -Eletrobrás.
Aprovação de Requerimento
Aprovado requerimento n. 50/2018 do Sr. João Daniel que requer a realização de audiência pública para debater ao Projeto de Lei nº 9463, de 2018, do Poder Executivo, que "dispõe sobre a desestatização das Centrais Elétricas Brasileiras S.A. Eletrobrás"
Aprovação de Requerimento
Aprovado requerimento n. 49/2018 do Sr. João Daniel que requer a realização de Seminário na Assembleia Legistaliva de Sergipe - ALESE, para debater o Projeto de Lei nº 9463, de 2018, do Poder Executivo, que "dispõe sobre a desestatização as Centrais Elétricas Brasileiras S.A. - Eletrobrás".
Aprovação de Requerimento
Aprovado requerimento n. 48/2018 do Sr. João Daniel que requer a realização de Seminário em Canindé do São Francisco/SE, para debater o Projeto de Lei nº 9463, de 2018, do Poder Executivo, que "dispõe sobre a desestatização das Centrais Elétricas Brasileiras S.A. - Eletrobrás", e seus reflexos na revitalização do Rio São Francisco.
Aprovação de Requerimento
Aprovado requerimento do Sr. Danilo Cabral que requer a realização de audiência pública para debater o PL 9463 de 2018.
Aprovação de Requerimento
Aprovado requerimento do Sr. Danilo Cabral que requer a realização de audiência pública para debater o PL 9463 de 2018.
Aprovação de Requerimento
Aprovado requerimento do Sr. Danilo Cabral que requer a realização de audiência pública para debater o PL 9463 de 2018.
Aprovação de Requerimento
Aprovado requerimento do Sr. Danilo Cabral que requer a realização de audiência pública para debater o PL 9463 de 2018.
Aprovação de Requerimento
Aprovado requerimento do Sr. Danilo Cabral que requer a realização de audiência pública para debater o PL 9463 de 2018.
Aprovação de Requerimento
Aprovado requerimento n. 42/2018 do Sr. Patrus Ananias que requer a realização de audiência pública para debater ao Projeto de Lei nº 9463, de 2018, do Poder Executivo, que dispõe sobre a desestatização das Centrais Elétricas Brasileiras S.A. - Eletrobrás.
Aprovação de Requerimento
Aprovado requerimento n. 41/2018 do Sr. Patrus Ananias que requer a realização de audiência pública para debater ao Projeto de Lei nº 9463, de 2018, do Poder Executivo, que dispõe sobre a desestatização das Centrais Elétricas Brasileiras S.A. Eletrobrás.
Aprovação de Requerimento
Aprovado requerimento do Sr. Patrus Ananias que requer a realização de audiência pública para debater ao Projeto de Lei nº 9463, de 2018, do Poder Executivo, que "dispõe sobre a desestatização das Centrais Elétricas Brasileiras S.A. - Eletrobrás.
Aprovação de Requerimento
Aprovado requerimento do Sr. Patrus Ananias que requer a realização de audiência pública para debater ao Projeto de Lei nº 9463, de 2018, do Poder Executivo, que "dispõe sobre a desestatização das Centrais Elétricas Brasileiras S.A. - Eletrobrás.
Aprovação de Requerimento
Aprovado requerimento do Sr. Patrus Ananias que requer a realização de audiência pública para debater ao Projeto de Lei nº 9463, de 2018, do Poder Executivo, que "dispõe sobre a desestatização das Centrais Elétricas Brasileiras S.A. - Eletrobrás.
Aprovação de Requerimento
Aprovado requerimento do Sr. Patrus Ananias que requer a realização de audiência pública para debater ao Projeto de Lei nº 9463, de 2018, do Poder Executivo, que "dispõe sobre a desestatização das Centrais Elétricas Brasileiras S.A. - Eletrobrás.
Aprovação de Requerimento
Aprovado requerimento do Sr. Patrus Ananias que requer a realização de audiência pública para debater ao Projeto de Lei nº 9463, de 2018, do Poder Executivo, que "dispõe sobre a desestatização das Centrais Elétricas Brasileiras S.A. - Eletrobrás.
Aprovação de Requerimento
Aprovado requerimento do Sr. Patrus Ananias que requer a realização de audiência pública para debater ao Projeto de Lei nº 9463, de 2018, do Poder Executivo, que "dispõe sobre a desestatização das Centrais Elétricas Brasileiras S.A. - Eletrobrás.
Aprovação de Requerimento
Aprovado requerimento do Sr. Patrus Ananias que requer a realização de audiência pública para debater ao Projeto de Lei nº 9463, de 2018, do Poder Executivo, que "dispõe sobre a desestatização das Centrais Elétricas Brasileiras S.A. - Eletrobrás.
Aprovação de Requerimento
Aprovado requerimento dos Srs. Patrus Ananias e João Daniel que requer a realização de audiência pública para debater o Projeto de Lei nº 9463, de 2018, do Poder Executivo, que "dispõe sobre a desestatização das Centrais Elétricas Brasileiras S.A. - Eletrobrás".
Aprovação de Requerimento
Aprovado requerimento do Sr. Patrus Ananias que requer a realização de audiência pública para debater ao Projeto de Lei nº 9463, de 2018, do Poder Executivo, que "dispõe sobre a desestatização das Centrais Elétricas Brasileiras S.A. - Eletrobrás.
Aprovação de Requerimento
Aprovado requerimento dos Srs. Patrus Ananias e João Daniel que requer a realização de audiência pública para debater o Projeto de Lei nº 9463, de 2018, do Poder Executivo, que "dispõe sobre a desestatização das Centrais Elétricas Brasileiras S.A. - Eletrobrás".
Aprovação de Requerimento
Aprovado requerimento dos Srs. Patrus Ananias e João Daniel que requer a realização de audiência pública para debater o Projeto de Lei nº 9463, de 2018, do Poder Executivo, que "dispõe sobre a desestatização das Centrais Elétricas Brasileiras S.A. - Eletrobrás".
Aprovação de Requerimento
Aprovado requerimento dos Srs. Patrus Ananias e João Daniel que requer a realização de audiência pública para debater o Projeto de Lei nº 9463, de 2018, do Poder Executivo, que "dispõe sobre a desestatização das Centrais Elétricas Brasileiras S.A. - Eletrobrás".
Aprovação de Requerimento
Aprovado requerimento n. 27/2018 do Sr. José Carlos Aleluia que requer a realização de Audiência Pública para discutir o PL nº 9.463, de 2018, que dispõe sobre a desestatização da Eletrobras.
Aprovação de Requerimento
Aprovado requerimento n. 26/2018 do Sr. José Carlos Aleluia que requer a realização de Audiência Pública para tratar das atividades de pesquisa e desenvolvimento no setor elétrico brasileiro e do Centro de Pesquisas de Energia Elétrica - CEPEL.
Aprovação de Requerimento
Aprovado requerimento n. 25/2018 do Sr. José Carlos Aleluia que requer a realização de Audiência Pública para tratar do programa de Revitalização da Bacia do Rio São Francisco.
Aprovação de Requerimento
Aprovado requerimento n. 24/2018 do Sr. José Carlos Aleluia que requer a realização de Audiência Pública para discutir a modelagem proposta para a desestatização da Eletrobras no Projeto de Lei nº 9.463, de 2018.
Aprovação de Requerimento
Aprovado requerimento n. 23/2018 do Sr. José Carlos Aleluia que requer a realização de Audiência Pública para tratar da sociedade de economia mista a ser criada, que participará do controle da Eletronuclear e da Itaipu Binacional.
Aprovação de Requerimento
Aprovado requerimento n. 22/2018 da Sra. Luciana Santos que requer, no âmbito da Comissão do PL 9436/2018 - Privatização da Eletrobrás, audiência pública nesta comissão para tratar da extinção do CEPEL - Centro de Pesquisa de Energia Elétrica e impacto na política de inovação tecnológica.
Aprovação de Requerimento
Aprovado requerimento n. 21/2018 da Sra. Luciana Santos que requer, no âmbito da Comissão do PL 9436/2018 - Privatização da Eletrobrás, a realização de audiência externa no Estado de Pernambuco para tratar dos impactos sociais e econômicos da privatização da CHESF no Estado de Pernambuco em decorrência da aprovação do PL 9.463 de 2018.
Aprovação de Requerimento
Aprovado requerimento n. 20/2018 da Sra. Luciana Santos que requer, no âmbito da Comissão do PL 9436/2018 - Privatização da Eletrobrás, a realização de audiência pública para tratar dos impactos sociais e econômicos da privatização da Eletrobrás.
Aprovação de Requerimento
Aprovado requerimento n. 18/2018 da Sra. Luciana Santos que requer, no âmbito da Comissão do PL 9436/2018 - Privatização da Eletrobrás, Audiência Externa a ser realizada no Estado de Pernambuco para tratar dos conflitos gerados nos usos múltiplos do Rio São Francisco.
Aprovação de Requerimento
Aprovado requerimento n. 17/2018 do Sr. Leônidas Cristino que requerimento de audiência pública - Estado do Ceará, com as autoridades listas para comparecer a Comissão Especial do PL 9.463/18.
Aprovação de Requerimento
Aprovado requerimento do Sr. Leônidas Cristino que requerimento de audiência pública com as autoridades listas para comparecer a Comissão Especial do PL 9.463/18.CHESF
Aprovação de Requerimento
Aprovado requerimento n. 15/2018 do Sr. Leônidas Cristino que requerimento de audiência pública com as autoridades listas para comparecer a Comissão Especial do PL 9.463/18.
Aprovação de Requerimento
Aprovado requerimento do Sr. Leonardo Quintão que solicita a realização de Audiência Pública para debater o Projeto de Lei n° 9.463 de 2018, que dispõe sobre a desestatização das Centrais Elétricas Brasileiras S.A. - Eletrobrás e altera a Lei nº 10.438, de 26 de abril de 2002, a Lei nº 9.991, de 24 de julho de 2000, e a Lei nº 5.899, de 5 de julho de 1973.
Aprovação de Requerimento
Aprovado requerimento dos Srs. Glauber Braga e Edmilson Rodrigues que requer seja realizada Audiência Pública na Comissão Especial para debater o PL 9463, de 2018, que dispõe sobre a desestatização das Centrais Elétricas Brasileiras S.A. - ELETROBRAS.
Aprovação de Requerimento
Aprovado requerimento n. 12/2018 dos Srs. Glauber Braga e Edmilson Rodrigues que requer seja realizada Audiência Pública na Comissão Especial para debater o PL 9463, de 2018, que dispõe sobre a desestatização das Centrais Elétricas Brasileiras S.A. - ELETROBRAS.
Aprovação de Requerimento
Aprovado requerimento do Sr. Arlindo Chinaglia que solicita audiência pública para discutir a privatização da Eletrobras e suas empresas controladas, as alterações no Mercado Livre de comercialização de energia elétrica e a extinção do sistema de cotas ("descotização") dos contratos de concessão de energia elétrica.
Aprovação de Requerimento
Aprovado requerimento do Sr. Pompeo de Mattos que requerimento de audiência pública com as autoridades listas para comparecer a Comissão Especial do PL 9.463/18.
Aprovação de Requerimento
Aprovado requerimento do Sr. Pompeo de Mattos que requerimento de audiência pública com as autoridades listas para comparecer a Comissão Especial do PL 9.463/18.
Aprovação de Requerimento
Aprovado requerimento do Sr. Alessandro Molon que requer a realização de Audiência Pública para debater o PL nº 9463 de 2018.
Aprovação de Requerimento
Aprovado requerimento do Sr. Alessandro Molon que requer a realização de Audiência Pública para debater o PL nº 9463 de 2018.
Apresentação de Requerimento
Apresentação do Requerimento de Prorrogação de prazo de Comissão Temporária n. 8427/2018, pela Comissão Especial destinada a proferir parecer ao Projeto de Lei nº 9463, de 2018, do Poder Executivo, que "dispõe sobre a desestatização das Centrais Elétricas Brasileiras S.A. - Eletrobras e altera a Lei nº 10.438, de 26 de abril de 2002, a Lei nº 9.991, de 24 de julho de 2000, e a Lei nº 5.899, de 5 de julho de 1973" (revoga dispositivo da Lei nº 3.890-A, de 1961 e da Lei nº 10.848, de 2004), que: "Requer a prorrogação de prazo da Comissão Especial destinada a proferir parecer ao Projeto de Lei nº 9.463, de 2018, do Poder Executivo, que 'dispõe sobre a desestatização das Centrais Elétricas Brasileiras S.A. - ELETROBRAS e altera a Lei nº 10.438, de 26 de abril de 2002, a Lei nº 9.991, de 24 de julho de 2000, e a Lei nº 5.899, de 5 de julho de 1973' (revoga dispositivo da Lei nº 3.890-A, de 1961 e da Lei nº 10.848, de 2004)".
Notificações
Cópia do Ofício GP/DL/0104/2018 da Asssembleia Legislativa do Estado de SC.
Aprovação de Requerimento
Aprovado requerimento n. 28/2018 do Sr. José Carlos Aleluia que requer a realização de Audiência Pública para discutir a atual situação da Eletrobras e o teor do PL nº 9.463, de 2018, que dispõe sobre a desestatização da Eletrobras.
Aprovação de Requerimento
Aprovado requerimento n. 19/2018 da Sra. Luciana Santos que requer, no âmbito da Comissão do PL 9436/2018 - Privatização da Eletrobrás, a realização de audiência pública nesta comissão para tratar da legalidade da privatização da Eletrobrás em decorrência da aprovação do PL 9.463 de 2018.
Aprovação de Requerimento
Aprovado requerimento n. 34/2018 do Sr. Patrus Ananias que requer a realização de audiência pública para debater ao Projeto de Lei nº 9463, de 2018, do Poder Executivo, que "dispõe sobre a desestatização das Centrais Elétricas Brasileiras S.A. - Eletrobrás.
Apresentação de Requerimento
Apresentação do Requerimento de Audiência Pública n. 110/2018, pela Deputada Erika Kokay (PT-DF), que: "Requer a realização de audiência pública para debater o Projeto de Lei nº 9463, de 2018, do Poder Executivo, que 'dispõe sobre a desestatização das Centrais Elétricas Brasileiras S.A. e os impactos da privatização da empresa Centrais Elétrica de Goiás - CELG".
Apresentação de Requerimento
Apresentação do Requerimento n. 108/2018, pelo Deputado Antonio Carlos Mendes Thame (PV-SP), que: "Requer a realização de audiência pública para debater o Projeto de Lei n.º 9.463, de 2018, em decorrência da grave crise enfrentada pela empresa Eletrobras".
Apresentação de Requerimento
Apresentação do Requerimento de Audiência Pública n. 107/2018, pelo Deputado Leonardo Quintão (PMDB-MG), que: "Requer, no âmbito da Comissão do Projeto de Lei n° 9.436/2018, que dispõe sobre a Desestatização da Eletrobrás, o convite ao Presidente em exercício da Comissão Especial de Energia da Ordem dos Advogados do Brasil, Senhor Gustavo De Marchi e Silva, para participar das audiências públicas nesta comissão".
Apresentação de Requerimento
Apresentação do Requerimento de Audiência Pública n. 106/2018, pelos Deputados Erika Kokay (PT-DF) e Zé Carlos (PT-MA), que: "Requer a realização de Seminário para debater no plenário da Assembleia Legislativa do Estado do Pará o Projeto de Lei nº 9.463, de 2018, que dispõe sobre a desestatização da Centrais Elétricas Brasileiras S.A. - Eletrobras e altera a Lei nº 10.438, de 26 de abril de 2002, a Lei nº 9.991, de 24 de julho de 2000, e a Lei nº 5.899, de 5 de julho de 1973.".
Apresentação de Requerimento
Apresentação do Requerimento de Audiência Pública n. 105/2018, pelos Deputados Erika Kokay (PT-DF) e Zé Carlos (PT-MA), que: "Requer a realização de Audiência Pública para tratar do Programa de Revitalização da Bacia Hidrográfica dos Rios Araguaia-Tocantins, em face do PL nº 9.463/2018. ".
Apresentação de Requerimento
Apresentação do Requerimento de Audiência Pública n. 104/2018, pelo Deputado João Daniel (PT-SE), que: "Requer a realização de audiência pública para debater ao Projeto de Lei nº 9463, de 2018, do oder Executivo, que 'dispõe sobre a desestatização das Centrais Elétricas Brasileiras S.A. Eletrobrás'".
Apresentação de Requerimento
Apresentação do Requerimento de Audiência Pública n. 103/2018, pelo Deputado João Daniel (PT-SE), que: "Requer a realização de audiência pública para debater ao Projeto de Lei nº 9463, de 2018, do Poder Executivo, que 'dispõe sobre a desestatização das Centrais Elétricas Brasileiras S.A Eletrobrás' para discutir o Balanço da Eletrobras".
Apresentação de Requerimento
Apresentação do Requerimento n. 102/2018, pelo Deputado Patrus Ananias (PT-MG), que: "Requer a realização de audiência pública para debater o Projeto de Lei nº 9463, de 2018, do Poder Executivo, que 'dispõe sobre a desestatização das Centrais Elétricas Brasileiras S.A. - Eletrobrás".
Apresentação de Requerimento
Apresentação do Requerimento n. 101/2018, pela Deputada Erika Kokay (PT-DF), que: "Requer seja convidado o Excelentíssimo Governador do Estado do Acre, Senhor Tião Viana, para que, nesta Comissão Especial, faça o Governador um depoimento sobre os impactos do PL 9463/2018 em seu estado.".
Apresentação de Requerimento
Apresentação do Requerimento n. 100/2018, pela Deputada Erika Kokay (PT-DF), que: "Requer seja convidado o Excelentíssimo Governador do Estado do Amapá, Senhor Waldez Góes, para que, nesta Comissão Especial, faça o Governador um depoimento sobre os impactos do PL 9463/2018 em seu estado".
Apresentação de Requerimento
Apresentação do Requerimento n. 99/2018, pela Deputada Erika Kokay (PT-DF), que: "Requer seja convidado o Excelentíssimo Governador do Estado do Pará, Senhor Simão Jatene, para que, nesta Comissão Especial, faça o Governador um depoimento sobre os impactos do PL 9463/2018 em seu estado.".
Apresentação de Requerimento
Apresentação do Requerimento n. 98/2018, pela Deputada Erika Kokay (PT-DF), que: "Requer seja convidado o Excelentíssimo Governador do Estado do Mato Grosso, Senhor Pedro Taques, para que, nesta Comissão Especial, faça o Governador um depoimento sobre os impactos do PL 9463/2018 em seu estado".
Apresentação de Requerimento
Apresentação do Requerimento n. 97/2018, pela Deputada Erika Kokay (PT-DF), que: "Requer seja convidado o Excelentíssimo Governador do Estado de Tocantins, Senhor Mauro Carlesse, para que, nesta Comissão Especial, faça o Governador um depoimento sobre os impactos do PL 9463/2018 em seu estado".
Apresentação de Requerimento
Apresentação do Requerimento n. 96/2018, pela Deputada Erika Kokay (PT-DF), que: "Requer seja convidado o Excelentíssimo Governador do Estado do Maranhão, Senhor Flávio Dino, para que, nesta Comissão Especial, faça o Governador um depoimento sobre os impactos do PL 9463/2018 em seu estado.".
Apresentação de Requerimento
Apresentação do Requerimento n. 95/2018, pela Deputada Erika Kokay (PT-DF), que: "Requer seja convidado o Excelentíssimo Governador do Estado de Rondônia, Senhor Confúcio Moura, para que, nesta Comissão Especial, faça o Governador um depoimento sobre os impactos do PL 9463/2018 em seu estado.".
Apresentação de Requerimento
Apresentação do Requerimento n. 94/2018, pela Deputada Erika Kokay (PT-DF), que: "Requer seja convidado o Excelentíssimo Governador do Estado do Amazonas, Senhor Amazonino Mendes, para que, nesta Comissão Especial, faça o Governador um depoimento sobre os impactos do PL 9463/2018 em seu estado".
Apresentação de Requerimento
Apresentação do Requerimento n. 93/2018, pela Deputada Erika Kokay (PT-DF), que: "Requer seja convidado a Excelentíssima Governadora do Estado de Roraima, Senhora Suely Campos, para que, nesta Comissão Especial, faça a Governadora um depoimento sobre os impactos do PL 9463/2018 em seu estado".
Apresentação de Requerimento
Apresentação do Requerimento n. 91/2018, pelo Deputado Glauber Braga (PSOL-RJ), que: "Requer a realização de Seminário para debater no Plenário da Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro o Projeto de Lei nº 9.463 de 2018, que dispões sobre a desestatização das Centrais Elétricas Brasileiras SA- Eletrobrás e altera a Lei nº 10.438 de 26 de abril de 2002, a Lei nº 9.991 de 24 de julho de 2000, e a Lei nº 5.899 de 5 de julho de 1973".
Encerramento de Prazo
Encerrado o prazo para emendas ao projeto. Foram apresentadas 304 emendas.
Apresentação de Requerimento
Apresentação do Requerimento n. 92/2018, pela Deputada Erika Kokay (PT-DF), que: "Requer seja convidado o Ministério de Minas e Energia (MME), o Operador Nacional do Sistema Elétrico (ONS), a Companhia Nacional da Rede Elétrica da China (State Grid Corporation of China) e o Coletivo Nacional dos Eletricitários (CNE) para uma Audiência Pública sobre os motivos do apagão de 21 de março do corrente ano".
Apresentação de Requerimento
Apresentação do Requerimento n. 90/2018, pelo Deputado Danilo Cabral (PSB-PE), que: "Solicita seja convocado o CEO do Grupo State Grid brasil, Cai Hongxian, a fim de prestar esclarecimentos sobre o apagão acontecido no dia último dia 23 de março de 2018 ".
Apresentação de Requerimento
Apresentação do Requerimento de Convocação de Ministro de Estado na Comissão (art. 50, CF) n. 89/2018, pelo Deputado Danilo Cabral (PSB-PE), que: "Solicita seja convocado o Sr. Ministro de Minas e Energia, Fernando Coelho Filho, a fim de prestar esclarecimentos sobre o apagão acontecido no dia último dia 23 de março de 2018".
Apresentação de Requerimento
Apresentação do Requerimento n. 88/2018, pelo Deputado Danilo Cabral (PSB-PE), que: "Solicita seja convocado o Diretor Geral da ONS, Luiz Eduardo Barata Ferreira, a fim de prestar esclarecimentos sobre o apagão acontecido no dia último dia 23 de março de 2018 ".
Apresentação de Requerimento
Apresentação do Requerimento n. 87/2018, pelo Deputado Danilo Cabral (PSB-PE), que: "Solicita seja convocado o Presidente da Eletrobrás, Wilson Ferreira Junior, a fim de prestar esclarecimentos sobre o apagão acontecido no dia último dia 23 de março de 2018".
Apresentação de Requerimento
Apresentação do Requerimento n. 86/2018, pelo Deputado Arnaldo Jordy (PPS-PA), que: "Requer a realização de Audiência Pública, na Comissão de Especial de Desestatização das Centrais Elétricas Brasileiras - Eletrobrás- PL 9.463/2018 para discutir sobre a situação da Eletrobrás".
Apresentação de Requerimento
Apresentação do Requerimento de Audiência Pública n. 85/2018, pelo Deputado Leonardo Quintão (PMDB-MG), que: "Requer a realização de Audiência Pública para discutir a atual situação da Eletrobrás em face do Projeto de Lei nº 9.463/2018, que dispõe sobre sua desestatização".
Apresentação de Requerimento
Apresentação do Requerimento de Audiência Pública n. 84/2018, pelo Deputado Leonardo Quintão (PMDB-MG), que: "Requer a criação de uma relatoria parcial no âmbito da Engenharia, Infraestrutura e Desenvolvimento, dentro da Comissão Especial instaurada para tratar do Projeto de Lei nº 9.463/2018".
Apresentação de Requerimento
Apresentação do Requerimento de Audiência Pública n. 83/2018, pelo Deputado Leonardo Quintão (PMDB-MG), que: "Requer a realização de seminário para debater o Projeto de Lei nº 9.463, de 2018, que dispõe sobre a desestatização da Centrais Elétricas Brasileiras S.A. - Eletrobrás e altera a Lei nº 10.438, de 26 de abril de 2002, a Lei nº 9.991, de 24 de julho de 2000, e a Lei nº 5.899, de 5 de julho de 1973".
Apresentação de Requerimento
Apresentação do Requerimento de Audiência Pública n. 82/2018, pelo Deputado Leonardo Quintão (PMDB-MG), que: "Requer a realização de Audiência Pública para tratar do Programa de Revitalização da Bacia Hidrográfica do Rio Grande, em face do Projeto de Lei nº 9.463/2018. ".
Apresentação de Requerimento
Apresentação do Requerimento de Audiência Pública n. 81/2018, pelo Deputado Zé Carlos (PT-MA), que: "Requer a realização de Audiência Pública para tratar do Programa de Revitalização da Bacia Hidrográfica dos Rios Araguaia-Tocantins, em face do PL nº 9.463/2018. ".
Apresentação de Requerimento
Apresentação do Requerimento de Audiência Pública n. 80/2018, pelo Deputado Zé Carlos (PT-MA), que: "Requer a realização de Seminário para debater no plenário da Assembleia Legislativa do Estado do Pará o Projeto de Lei nº 9.463, de 2018, que dispõe sobre a desestatização da Centrais Elétricas Brasileiras S.A. - Eletrobras e altera a Lei nº 10.438, de 26 de abril de 2002, a Lei nº 9.991, de 24 de julho de 2000, e a Lei nº 5.899, de 5 de julho de 1973".
Apresentação de Requerimento
Apresentação do Requerimento de Prorrogação de prazo de Comissão Temporária n. 8321/2018, pela Comissão Especial destinada a proferir parecer ao Projeto de Lei nº 9463, de 2018, do Poder Executivo, que "dispõe sobre a desestatização das Centrais Elétricas Brasileiras S.A. - Eletrobras e altera a Lei nº 10.438, de 26 de abril de 2002, a Lei nº 9.991, de 24 de julho de 2000, e a Lei nº 5.899, de 5 de julho de 1973" (revoga dispositivo da Lei nº 3.890-A, de 1961 e da Lei nº 10.848, de 2004), que: "Requer a prorrogação de prazo da Comissão Especial destinada a proferir parecer ao Projeto de Lei nº 9.463, de 2018, do Poder Executivo, que 'dispõe sobre a desestatização das Centrais Elétricas Brasileiras S.A. - ELETROBRAS e altera a Lei nº 10.438, de 26 de abril de 2002, a Lei nº 9.991, de 24 de julho de 2000, e a Lei nº 5.899, de 5 de julho de 1973' (revoga dispositivo da Lei nº 3.890-A, de 1961 e da Lei nº 10.848, de 2004)".
Apresentação de Requerimento
Apresentação do Requerimento n. 79/2018, pelo Deputado Edio Lopes (PR-RR), que: "Requer que seja realizado Seminário no Estado de Roraima para debater os impactos e consequências da privatização da Eletrobras".
Apresentação de Requerimento
Apresentação do Requerimento de Audiência Pública n. 78/2018, pelo Deputado Danilo Cabral (PSB-PE), que: "Requer a realização de audiência pública para debater o PL 9463 de 2018".
Apresentação de Requerimento
Apresentação do Requerimento n. 77/2018, pelo Deputado Paulão (PT-AL), que: "Solicita realização de audiência pública para discutir o Projeto de Lei nº 9.463/2017, que trata da privatização da Eletrobras e da CHESF, no Estado de Alagoas".
Apresentação de Requerimento
Apresentação do Requerimento n. 76/2018, pelo Deputado Pedro Uczai (PT-SC), que: "Requer a realização de Audiência Pública para debater modelo energético adotado no Brasil desde 2004".
Apresentação de Requerimento
Apresentação do Requerimento n. 75/2018, pelo Deputado Pedro Uczai (PT-SC), que: "Requer a realização de Audiência Pública para debater a privatização da Eletrosul".
Apresentação de Requerimento
Apresentação do Requerimento n. 74/2018, pelo Deputado Pedro Uczai (PT-SC), que: "Requer a realização de Audiência Pública para debater os impactos da privatização do Setor Elétrico nas tarifas de energia".
Apresentação de Requerimento
Apresentação do Requerimento n. 73/2018, pelo Deputado Pedro Uczai (PT-SC), que: "Requer a realização de visita técnica pelos deputados federais dessa Comissão na Sede e principais instalações das empresas Eletrosul, Eletronorte, Furnas e Chesf para fazer o reconhecimento dos ativos das empresas".
Apresentação de Requerimento
Apresentação do Requerimento n. 72/2018, pelo Deputado Arnaldo Jordy (PPS-PA), que: "Requer a realização de Audiência Pública, na Comissão de Especial de Desestatização das Centrais Elétricas Brasileiras - Eletrobrás- PL 9.643/2018 para discutir sobre a situação da Eletrobrás".
Apresentação de Requerimento
Apresentação do Requerimento n. 71/2018, pelo Deputado Davidson Magalhães (PCdoB-BA), que: "Requer, no âmbito da Comissão do PL 9436/2018 - Privatização da Eletrobrás, visitas técnicas com vistas a acompanhar o processo de privatização do Sistema Eletrobrás, com o intuito de verificar in locu a complexidade das instalações, bem como a importância do sistema e os seus aspectos estratégicos para as regiões".
Apresentação de Requerimento
Apresentação do Requerimento n. 70/2018, pelo Deputado Davidson Magalhães (PCdoB-BA), que: "Requer a realização de audiência no Estado da Bahia para tratar dos impactos sociais e econômicos da privatização da CHESF no Estado da Bahia em decorrência da aprovação do PL 9.463 de 2018. Senhor Presidente:Requeiro com fundamento no art. 255 do Regimento Interno, a realização de audiência pública nesta Comissão, para tratar dos impactos sociais e econômicos da privatização da CHESF no Estado de Pernambuco em decorrência da aprovação do PL 9.463 de 2018.".
Apresentação de Requerimento
Apresentação do Requerimento n. 69/2018, pelos Deputados Arlindo Chinaglia (PT-SP) e outros, que: "Solicita que esta Comissão convide o Ministro do Tribunal de Contas da União, o Senhor Aroldo Cedraz, a fim de prestar esclarecimentos sobre o Seminário 'Privatização da Eletrobras: Repercussões setoriais para a modicidade tarifária e modelagem societária'".
Apresentação de Requerimento
Apresentação do Requerimento n. 68/2018, pelos Deputados Arlindo Chinaglia (PT-SP) e outros, que: "Solicita que esta Comissão convide o Ministro do Tribunal de Contas da União, o Senhor Vital do Rêgo Filho, a fim de prestar esclarecimentos sobre o Seminário 'Privatização da Eletrobras: Repercussões setoriais para a modicidade tarifária e modelagem societária'".
Apresentação de Requerimento
Apresentação do Requerimento n. 67/2018, pela Deputada Erika Kokay (PT-DF), que: "Requer inclusão dos requerimentos n°s. 05, 06, 07, 08, 09, 10, de 2018, na Ordem do Dia desta Comissão.".
Apresentação de Requerimento
Apresentação do Requerimento n. 66/2018, pela Deputada Erika Kokay (PT-DF), que: "Requer que seja criada uma comitiva de membros desta Comissão Especial (PL nº 9.463/2018 - Desestatização da Eletrobrás), a fim de visitar o Tribunal de Contas da União (TCU) e obter informações acerca do evento Diálogo Público - Privatização da Eletrobras: Repercussões setoriais para a modicidade tarifária e modelagem societária, agendado para o próximo dia 27 de março".
Apresentação de Requerimento
Apresentação do Requerimento n. 65/2018, pela Deputada Erika Kokay (PT-DF), que: "Requer seja convidado o Governador do Estado de Alagoas, Senhor José Renan Vasconcelos Calheiros Filho, a fim de fazer um depoimento, neste Colegiado, sobre os impactos do PL 9463/2018 em seu estado".
Apresentação de Requerimento
Apresentação do Requerimento n. 64/2018, pela Deputada Erika Kokay (PT-DF), que: "Requer seja convidado o Governador do Estado de Sergipe, Senhor Jackson Barreto de Lima, a fim de fazer um depoimento, neste Colegiado, sobre os impactos do PL 9463/2018 em seu estado".
Apresentação de Requerimento
Apresentação do Requerimento n. 63/2018, pela Deputada Erika Kokay (PT-DF), que: "Requer seja convidado o Governador do Estado do Rio Grande do Norte, Senhor Robinson Mesquita de Faria, a fim de fazer um depoimento, neste Colegiado, sobre os impactos do PL 9463/2018 em seu estado".
Apresentação de Requerimento
Apresentação do Requerimento n. 62/2018, pela Deputada Erika Kokay (PT-DF), que: "Requer seja convidado o Governador do Estado de Pernambuco, Senhor Paulo Henrique Saraiva Câmara, a fim de fazer um depoimento, neste Colegiado, sobre os impactos do PL 9463/2018 em seu estado".
Apresentação de Requerimento
Apresentação do Requerimento n. 61/2018, pela Deputada Erika Kokay (PT-DF), que: "Requer seja convidado o Governador do Estado da Paraíba, Senhor Ricardo Vieira Coutinho, a fim de fazer um depoimento, neste Colegiado, sobre os impactos do PL 9463/2018 em seu estado".
Apresentação de Requerimento
Apresentação do Requerimento n. 60/2018, pela Deputada Erika Kokay (PT-DF), que: "Requer seja convidado o Governador do Estado do Maranhão, Senhor Flávio Dino, a fim de fazer um depoimento, neste Colegiado, sobre os impactos do PL 9463/2018 em seu estado".
Apresentação de Requerimento
Apresentação do Requerimento n. 59/2018, pela Deputada Erika Kokay (PT-DF), que: "Requer seja convidado o Governador da Bahia, Senhor Rui Costa dos Santos, a fim de fazer um depoimento, neste Colegiado, sobre os impactos do PL 9463/2018 em seu estado".
Apresentação de Requerimento
Apresentação do Requerimento n. 58/2018, pela Deputada Erika Kokay (PT-DF), que: "Requer seja convidado o Governador do Estado do Ceará, Senhor Camilo Santana, a fim de fazer um depoimento, neste Colegiado, sobre os impactos do PL 9463/2018 em seu estado".
Apresentação de Requerimento
Apresentação do Requerimento de Convocação de Ministro de Estado na Comissão (art. 50, CF) n. 57/2018, pela Deputada Erika Kokay (PT-DF), que: "Requer seja convocado o Ministro de Minas e Energia, Sr. FERNANDO COELHO FILHO, a fim de prestar esclarecimentos neste Colegiado sobre o PL 9463, de 2018 que dispõe sobre a desestatização das Centrais Elétricas Brasileiras S.A. - ELETROBRAS".
Apresentação de Requerimento
Apresentação do Requerimento de Convocação de Ministro de Estado na Comissão (art. 50, CF) n. 56/2018, pela Deputada Erika Kokay (PT-DF), que: "Requer seja convocado o Ministro de Defesa, General JOAQUIM SILVA E LUNA a fim de prestar esclarecimentos, neste Colegiado, sobre o PL 9463/2018 e o seu impacto na soberania do país".
Apresentação de Requerimento
Apresentação do Requerimento n. 55/2018, pela Deputada Erika Kokay (PT-DF), que: "Requer seja convidado o Governador do Estado do Piauí, Senhor Wellington Dias, a fim de fazer um depoimento, neste Colegiado, sobre os impactos do PL 9463/2018 em seu estado".
Apresentação de Requerimento
Apresentação do Requerimento n. 54/2018, pela Deputada Erika Kokay (PT-DF), que: "Requer seja convidado o ex-presidente do Conselho de Administração da Eletrobras, Senhor José Luiz Alqueres, a fim de fazer um depoimento, neste Colegiado, sobre o PL 9463/2018 e o modelo energético brasileiro".
Apresentação de Requerimento
Apresentação do Requerimento n. 53/2018, pela Deputada Erika Kokay (PT-DF), que: "Requer sejam convidadas autoridades em energia elétrica, a fim de fazerem um depoimento, neste Colegiado, sobre os impactos do PL 9463/2018 na sociedade".
Apresentação de Requerimento
Apresentação do Requerimento n. 52/2018, pelo Deputado João Daniel (PT-SE), que: "Requer a realização de audiência pública para debater ao Projeto de Lei nº 9463, de 2018, do Poder Executivo, que 'dispõe sobre a desestatização das Centrais Elétricas Brasileiras S.A. - Eletrobrás".
Apresentação de Requerimento
Apresentação do Requerimento n. 51/2018, pelo Deputado João Daniel (PT-SE), que: "Requer a realização de audiência pública para debater ao Projeto de Lei nº 9463, de 2018, do Poder Executivo, que 'dispõe sobre a desestatização das Centrais Elétricas Brasileiras S.A. -Eletrobrás".
Apresentação de Requerimento
Apresentação do Requerimento n. 50/2018, pelo Deputado João Daniel (PT-SE), que: "Requer a realização de audiência pública para debater ao Projeto de Lei nº 9463, de 2018, do Poder Executivo, que 'dispõe sobre a desestatização das Centrais Elétricas Brasileiras S.A. Eletrobrás'".
Apresentação de Requerimento
Apresentação do Requerimento n. 49/2018, pelo Deputado João Daniel (PT-SE), que: "Requer a realização de Seminário na Assembleia Legistaliva de Sergipe - ALESE, para debater o Projeto de Lei nº 9463, de 2018, do Poder Executivo, que 'dispõe sobre a desestatização as Centrais Elétricas Brasileiras S.A. - Eletrobrás'. ".
Apresentação de Requerimento
Apresentação do Requerimento n. 48/2018, pelo Deputado João Daniel (PT-SE), que: "Requer a realização de Seminário em Canindé do São Francisco/SE, para debater o Projeto de Lei nº 9463, de 2018, do Poder Executivo, que 'dispõe sobre a desestatização das Centrais Elétricas Brasileiras S.A. - Eletrobrás', e seus reflexos na revitalização do Rio São Francisco".
Apresentação de Requerimento
Apresentação do Requerimento de Audiência Pública n. 47/2018, pelo Deputado Danilo Cabral (PSB-PE), que: "Requer a realização de audiência pública para debater o PL 9463 de 2018".
Apresentação de Requerimento
Apresentação do Requerimento de Audiência Pública n. 46/2018, pelo Deputado Danilo Cabral (PSB-PE), que: "Requer a realização de audiência pública para debater o PL 9463 de 2018".
Apresentação de Requerimento
Apresentação do Requerimento de Audiência Pública n. 45/2018, pelo Deputado Danilo Cabral (PSB-PE), que: "Requer a realização de audiência pública para debater o PL 9463 de 2018".
Apresentação de Requerimento
Apresentação do Requerimento de Audiência Pública n. 44/2018, pelo Deputado Danilo Cabral (PSB-PE), que: "Requer a realização de audiência pública para debater o PL 9463 de 2018".
Apresentação de Requerimento
Apresentação do Requerimento de Audiência Pública n. 43/2018, pelo Deputado Danilo Cabral (PSB-PE), que: "Requer a realização de audiência pública para debater o PL 9463 de 2018".
Apresentação de Requerimento
Apresentação do Requerimento n. 42/2018, pelo Deputado Patrus Ananias (PT-MG), que: "Requer a realização de audiência pública para debater ao Projeto de Lei nº 9463, de 2018, do Poder Executivo, que dispõe sobre a desestatização das Centrais Elétricas Brasileiras S.A. - Eletrobrás".
Apresentação de Requerimento
Apresentação do Requerimento n. 41/2018, pelo Deputado Patrus Ananias (PT-MG), que: "Requer a realização de audiência pública para debater ao Projeto de Lei nº 9463, de 2018, do Poder Executivo, que dispõe sobre a desestatização das Centrais Elétricas Brasileiras S.A. Eletrobrás".
Apresentação de Requerimento
Apresentação do Requerimento n. 40/2018, pelo Deputado Patrus Ananias (PT-MG), que: "Requer a realização de audiência pública para debater ao Projeto de Lei nº 9463, de 2018, do Poder Executivo, que 'dispõe sobre a desestatização das Centrais Elétricas Brasileiras S.A. - Eletrobrás".
Apresentação de Requerimento
Apresentação do Requerimento n. 39/2018, pelo Deputado Patrus Ananias (PT-MG), que: "Requer a realização de audiência pública para debater ao Projeto de Lei nº 9463, de 2018, do Poder Executivo, que 'dispõe sobre a desestatização das Centrais Elétricas Brasileiras S.A. - Eletrobrás".
Apresentação de Requerimento
Apresentação do Requerimento n. 38/2018, pelo Deputado Patrus Ananias (PT-MG), que: "Requer a realização de audiência pública para debater ao Projeto de Lei nº 9463, de 2018, do Poder Executivo, que 'dispõe sobre a desestatização das Centrais Elétricas Brasileiras S.A. - Eletrobrás".
Apresentação de Requerimento
Apresentação do Requerimento n. 37/2018, pelo Deputado Patrus Ananias (PT-MG), que: "Requer a realização de audiência pública para debater ao Projeto de Lei nº 9463, de 2018, do Poder Executivo, que 'dispõe sobre a desestatização das Centrais Elétricas Brasileiras S.A. - Eletrobrás".
Apresentação de Requerimento
Apresentação do Requerimento n. 36/2018, pelo Deputado Patrus Ananias (PT-MG), que: "Requer a realização de audiência pública para debater ao Projeto de Lei nº 9463, de 2018, do Poder Executivo, que 'dispõe sobre a desestatização das Centrais Elétricas Brasileiras S.A. - Eletrobrás".
Apresentação de Requerimento
Apresentação do Requerimento n. 35/2018, pelo Deputado Patrus Ananias (PT-MG), que: "Requer a realização de audiência pública para debater ao Projeto de Lei nº 9463, de 2018, do Poder Executivo, que 'dispõe sobre a desestatização das Centrais Elétricas Brasileiras S.A. - Eletrobrás".
Apresentação de Requerimento
Apresentação do Requerimento n. 34/2018, pelo Deputado Patrus Ananias (PT-MG), que: "Requer a realização de audiência pública para debater ao Projeto de Lei nº 9463, de 2018, do Poder Executivo, que 'dispõe sobre a desestatização das Centrais Elétricas Brasileiras S.A. - Eletrobrás".
Apresentação de Requerimento
Apresentação do Requerimento n. 33/2018, pelos Deputados Patrus Ananias (PT-MG) e João Daniel (PT-SE), que: "Requer a realização de audiência pública para debater o Projeto de Lei nº 9463, de 2018, do Poder Executivo, que 'dispõe sobre a desestatização das Centrais Elétricas Brasileiras S.A. - Eletrobrás'".
Apresentação de Requerimento
Apresentação do Requerimento n. 32/2018, pelo Deputado Patrus Ananias (PT-MG), que: "Requer a realização de audiência pública para debater ao Projeto de Lei nº 9463, de 2018, do Poder Executivo, que 'dispõe sobre a desestatização das Centrais Elétricas Brasileiras S.A. - Eletrobrás".
Apresentação de Requerimento
Apresentação do Requerimento n. 31/2018, pelos Deputados Patrus Ananias (PT-MG) e João Daniel (PT-SE), que: "Requer a realização de audiência pública para debater o Projeto de Lei nº 9463, de 2018, do Poder Executivo, que 'dispõe sobre a desestatização das Centrais Elétricas Brasileiras S.A. - Eletrobrás'".
Apresentação de Requerimento
Apresentação do Requerimento n. 30/2018, pelos Deputados Patrus Ananias (PT-MG) e João Daniel (PT-SE), que: "Requer a realização de audiência pública para debater o Projeto de Lei nº 9463, de 2018, do Poder Executivo, que 'dispõe sobre a desestatização das Centrais Elétricas Brasileiras S.A. - Eletrobrás'".
Apresentação de Requerimento
Apresentação do Requerimento n. 29/2018, pelos Deputados Patrus Ananias (PT-MG) e João Daniel (PT-SE), que: "Requer a realização de audiência pública para debater o Projeto de Lei nº 9463, de 2018, do Poder Executivo, que 'dispõe sobre a desestatização das Centrais Elétricas Brasileiras S.A. - Eletrobrás'".
Apresentação de Requerimento
Apresentação do Requerimento n. 28/2018, pelo Deputado José Carlos Aleluia (DEM-BA), que: "Requer a realização de Audiência Pública para discutir a atual situação da Eletrobras e o teor do PL nº 9.463, de 2018, que dispõe sobre a desestatização da Eletrobras".
Apresentação de Requerimento
Apresentação do Requerimento n. 27/2018, pelo Deputado José Carlos Aleluia (DEM-BA), que: "Requer a realização de Audiência Pública para discutir o PL nº 9.463, de 2018, que dispõe sobre a desestatização da Eletrobras".
Apresentação de Requerimento
Apresentação do Requerimento n. 26/2018, pelo Deputado José Carlos Aleluia (DEM-BA), que: "Requer a realização de Audiência Pública para tratar das atividades de pesquisa e desenvolvimento no setor elétrico brasileiro e do Centro de Pesquisas de Energia Elétrica - CEPEL".
Apresentação de Requerimento
Apresentação do Requerimento n. 25/2018, pelo Deputado José Carlos Aleluia (DEM-BA), que: "Requer a realização de Audiência Pública para tratar do programa de Revitalização da Bacia do Rio São Francisco".
Apresentação de Requerimento
Apresentação do Requerimento n. 24/2018, pelo Deputado José Carlos Aleluia (DEM-BA), que: "Requer a realização de Audiência Pública para discutir a modelagem proposta para a desestatização da Eletrobras no Projeto de Lei nº 9.463, de 2018".
Apresentação de Requerimento
Apresentação do Requerimento n. 23/2018, pelo Deputado José Carlos Aleluia (DEM-BA), que: "Requer a realização de Audiência Pública para tratar da sociedade de economia mista a ser criada, que participará do controle da Eletronuclear e da Itaipu Binacional".
Apresentação de Requerimento
Apresentação do Requerimento de Audiência Pública n. 18/2018, pela Deputada Luciana Santos (PCdoB-PE), que: "Requer, no âmbito da Comissão do PL 9436/2018 - Privatização da Eletrobrás, Audiência Externa a ser realizada no Estado de Pernambuco para tratar dos conflitos gerados nos usos múltiplos do Rio São Francisco".
Apresentação de Requerimento
Apresentação do Requerimento de Audiência Pública n. 22/2018, pela Deputada Luciana Santos (PCdoB-PE), que: "Requer, no âmbito da Comissão do PL 9436/2018 - Privatização da Eletrobrás, audiência pública nesta comissão para tratar da extinção do CEPEL - Centro de Pesquisa de Energia Elétrica e impacto na política de inovação tecnológica".
Apresentação de Requerimento
Apresentação do Requerimento de Audiência Pública n. 21/2018, pela Deputada Luciana Santos (PCdoB-PE), que: "Requer, no âmbito da Comissão do PL 9436/2018 - Privatização da Eletrobrás, a realização de audiência externa no Estado de Pernambuco para tratar dos impactos sociais e econômicos da privatização da CHESF no Estado de Pernambuco em decorrência da aprovação do PL 9.463 de 2018".
Apresentação de Requerimento
Apresentação do Requerimento de Audiência Pública n. 20/2018, pela Deputada Luciana Santos (PCdoB-PE), que: "Requer, no âmbito da Comissão do PL 9436/2018 - Privatização da Eletrobrás, a realização de audiência pública para tratar dos impactos sociais e econômicos da privatização da Eletrobrás".
Apresentação de Requerimento
Apresentação do Requerimento de Audiência Pública n. 19/2018, pela Deputada Luciana Santos (PCdoB-PE), que: "Requer, no âmbito da Comissão do PL 9436/2018 - Privatização da Eletrobrás, a realização de audiência pública nesta comissão para tratar da legalidade da privatização da Eletrobrás em decorrência da aprovação do PL 9.463 de 2018".
Apresentação de Requerimento
Apresentação do Requerimento de Audiência Pública n. 17/2018, pelo Deputado Leônidas Cristino (PDT-CE), que: "Requerimento de audiência pública - Estado do Ceará, com as autoridades listas para comparecer a Comissão Especial do PL 9.463/18".
Apresentação de Requerimento
Apresentação do Requerimento de Audiência Pública n. 16/2018, pelo Deputado Leônidas Cristino (PDT-CE), que: "Requerimento de audiência pública com as autoridades listas para comparecer a Comissão Especial do PL 9.463/18.CHESF".
Apresentação de Requerimento
Apresentação do Requerimento de Audiência Pública n. 15/2018, pelo Deputado Leônidas Cristino (PDT-CE), que: "Requerimento de audiência pública com as autoridades listas para comparecer a Comissão Especial do PL 9.463/18".
Apresentação de Requerimento
Apresentação do Requerimento de Audiência Pública n. 14/2018, pelo Deputado Leonardo Quintão (PMDB-MG), que: "Solicita a realização de Audiência Pública para debater o Projeto de Lei n° 9.463 de 2018, que dispõe sobre a desestatização das Centrais Elétricas Brasileiras S.A. - Eletrobrás e altera a Lei nº 10.438, de 26 de abril de 2002, a Lei nº 9.991, de 24 de julho de 2000, e a Lei nº 5.899, de 5 de julho de 1973".
Apresentação de Requerimento
Apresentação do Requerimento n. 13/2018, pelos Deputados Glauber Braga (PSOL-RJ) e Edmilson Rodrigues (PSOL-PA), que: "Requer seja realizada Audiência Pública na Comissão Especial para debater o PL 9463, de 2018, que dispõe sobre a desestatização das Centrais Elétricas Brasileiras S.A. - ELETROBRAS. ".
Apresentação de Requerimento
Apresentação do Requerimento n. 12/2018, pelos Deputados Glauber Braga (PSOL-RJ) e Edmilson Rodrigues (PSOL-PA), que: "Requer seja realizada Audiência Pública na Comissão Especial para debater o PL 9463, de 2018, que dispõe sobre a desestatização das Centrais Elétricas Brasileiras S.A. - ELETROBRAS".
Apresentação de Requerimento
Apresentação do Requerimento n. 11/2018, pelos Deputados Arlindo Chinaglia (PT-SP) e outros, que: "Solicita audiência pública para discutir a privatização da Eletrobras e suas empresas controladas, as alterações no Mercado Livre de comercialização de energia elétrica e a extinção do sistema de cotas ('descotização') dos contratos de concessão de energia elétrica".
Apresentação de Requerimento
Apresentação do Requerimento n. 10/2018, pelos Deputados Arlindo Chinaglia (PT-SP) e outros, que: "Requer a criação de sub-relatoria sobre a privatização das Distribuidoras Estaduais, no âmbito da Comissão Especial, destinada a apreciar o Projeto de lei nº 9.463/2018, que trata da desestatização da Eletrobrás".
Apresentação de Requerimento
Apresentação do Requerimento n. 9/2018, pelos Deputados Arlindo Chinaglia (PT-SP) e outros, que: "Requer a criação de Sub-relatoria sobre os Impactos da Descontinuidade do 'Programa Luz para Todos'. no âmbito da Comissão Especial, destinada a apreciar o Projeto de lei nº 9.463/2018, que trata da desestatização da Eletrobrás".
Apresentação de Requerimento
Apresentação do Requerimento n. 8/2018, pelos Deputados Arlindo Chinaglia (PT-SP) e outros, que: "Requer a criação de sub-relatoria sobre Trabalho e Serviços Públicos, no âmbito da Comissão Especial, destinada a apreciar o Projeto de lei nº 9.463/2018, que trata da desestatização da Eletrobrás".
Apresentação de Requerimento
Apresentação do Requerimento n. 7/2018, pelos Deputados Arlindo Chinaglia (PT-SP) e outros, que: "Requer a criação de Sub-relatoria sobre os Impactos Jurídicos e Econômicos da 'Descotização' da energia, no âmbito da Comissão Especial, destinada a apreciar o Projeto de lei nº 9.463/2018, que trata da desestatização da Eletrobrás".
Apresentação de Requerimento
Apresentação do Requerimento n. 6/2018, pelos Deputados Arlindo Chinaglia (PT-SP) e outros, que: "Requer a criação de sub-relatoria para avaliar a proposta de Programa para Revitalização dos Recursos Hídricos da Bacia do rio São Francisco, no âmbito da Comissão Especial, destinada a apreciar o Projeto de lei nº 9.463/2018, que trata da desestatização da Eletrobrás".
Apresentação de Requerimento
Apresentação do Requerimento n. 5/2018, pelos Deputados Arlindo Chinaglia (PT-SP) e outros, que: "Requer a criação de Sub-relatoria para avaliar as Mudanças no Mercado Livre de Energia Elétrica, no âmbito da Comissão Especial, destinada a apreciar o Projeto de lei nº 9.463/2018, que trata da desestatização da Eletrobrás".
Apresentação de Requerimento
Apresentação do Requerimento de Audiência Pública n. 4/2018, pelo Deputado Pompeo de Mattos (PDT-RS), que: "Requerimento de audiência pública com as autoridades listas para comparecer a Comissão Especial do PL 9.463/18".
Apresentação de Requerimento
Apresentação do Requerimento de Audiência Pública n. 3/2018, pelo Deputado Pompeo de Mattos (PDT-RS), que: "Requerimento de audiência pública com as autoridades listas para comparecer a Comissão Especial do PL 9.463/18".
Apresentação de Requerimento
Apresentação do Requerimento de Audiência Pública n. 2/2018, pelo Deputado Alessandro Molon (PSB-RJ), que: "Requer a realização de Audiência Pública para debater o PL nº 9463 de 2018".
Apresentação de Requerimento
Apresentação do Requerimento de Audiência Pública n. 1/2018, pelo Deputado Alessandro Molon (PSB-RJ), que: "Requer a realização de Audiência Pública para debater o PL nº 9463 de 2018".
Abertura de Prazo
Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 15/03/2018)
Designação de Relator(a)
Designado Relator, Dep. José Carlos Aleluia (DEM-BA).
Decisão da Presidência
Aditamento ao Ato da Presidência de 1º de março de 2018, que constituiu a Comissão Especial destinada a proferir parecer ao Projeto de Lei nº 9463, de 2018.
Constituição de Comissão Temporária
Ato da Presidência: Constitui Comissão Especial, nos termos do inciso II do art. 34 do Regimento Interno.
Recebimento
Recebimento pela PL946318.
Criação de Comissão Temporária
Ato da Presidência: Cria Comissão Especial, nos termos do inciso II do art. 34 do Regimento Interno.
Publicação de Proposição
Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 08/02/18 PÁG 356 COL 01.
Distribuição
Às Comissões de Trabalho, de Administração e Serviço Público; Minas e Energia; Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços; Finanças e Tributação (Mérito e Art. 54, RICD) e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD).Em razão da distribuição a mais de três Comissões de mérito, determino a criação de Comissão Especial para analisar a matéria, conforme o inciso II do art. 34 do RICD. Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Prioridade (Art. 151, II, RICD)
Apresentação de Proposição
Apresentação da Mensagem n. 56/2018, pelo Poder Executivo, que: "Submete à deliberação do Congresso Nacional o texto do projeto de lei que 'Dispõe sobre a desestatização da Centrais Elétricas Brasileiras S.A. - Eletrobras e altera a Lei nº 10.438, de 26 de abril de 2002, a Lei nº 9.991, de 24 de julho de 2000, e a Lei nº 5.899, de 5 de julho de 1973'".
Apresentação de Proposição
Apresentação do Projeto de Lei n. 9463/2018, pelo Poder Executivo, que: "Dispõe sobre a desestatização da Centrais Elétricas Brasileiras S.A. - Eletrobras e altera a Lei nº 10.438, de 26 de abril de 2002, a Lei nº 9.991, de 24 de julho de 2000, e a Lei nº 5.899, de 5 de julho de 1973".
Aguardando Criação de Comissão TemporáriaEntre na sua conta para comentar e responder.
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