PL 10066/2018

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo para emendas ao projeto. Não foram apresentadas emendas.

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços Publicado em avulso e no DCD de 24/08/19, PÁG 44, Letra A.

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 26/08/2019)

Publicação de Proposição

Parecer recebido para publicação.

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Júnior Mano (PL-CE)

Recebimento

Recebimento pela CAPADR.

Aprovação

Aprovado o Parecer.

Adiamento de Discussão

Leitura do parecer do relator.

Adiamento de Discussão

Retirado de pauta de ofício, em razão da ausência do relator.

Adiamento de Discussão

Não deliberado.

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Zé Neto (PT-BA), pela aprovação deste.

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer do Relator n. 1 CDEICS, pelo Deputado Zé Neto (PT-BA).

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo para emendas ao projeto. Não foram apresentadas emendas.

Abertura de Prazo

Reabertura do Prazo para Emendas ao Projeto - Art. 166 do RICD (5 sessões a partir de 28/03/2019)

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Zé Neto (PT-BA)

Desarquivamento a Pedido

Desarquivado nos termos do Artigo 105 do RICD, em conformidade com o despacho exarado no REQ-251/2019.

Arquivamento

Arquivado nos termos do Artigo 105 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados.

Recebimento - Relator(a) (Sem Manifestação)

Devolvida pelo Relator sem Manifestação.

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo para emendas ao projeto. Não foram apresentadas emendas.

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 08/06/2018)

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Miguel Corrêa (PT-MG)

Recebimento

Recebimento pela CDEICS.

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 05/05/18 PÁG 29 COL 01.

Distribuição

Às Comissões de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços; Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD) - Art. 24, IIProposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Ordinária (Art. 151, III, RICD)

Apresentação de Proposição

Apresentação do Projeto de Lei n. 10066/2018, pelo Deputado Pedro Uczai (PT-SC), que: "Institui o Programa de Fomento e de Desenvolvimento da Pequena Agroindústria Familiar e Pesqueira e estabelece outras providências.".