Extingue o Plano de Seguridade Social dos Congressistas (PSCC) e dá outras providências.
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Distribuição
Decisão da Presidência de 24/03/2023, conforme o seguinte teor: "Tendo em vista a edição da Resolução da Câmara dos Deputados n. 1/2023 [...], criando a Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família e a Comissão de Saúde, revejo o despacho de distribuição aposto..."..."para o fim de determinar sua redistribuição à Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família, em substituição à Comissão de Seguridade Social e Família, extinta pela mesma Resolução."
Retirado pelo(a) Autor(a)Arquivamento
Arquivada pelo ARQUIVO através da Guia de Transferência GTP nº 10/2022 - CCP. Nº de Volume(s): 1. Caixa(s): 3
Arquivamento
Recebida provisoriamente pelo ARQUIVO através da Guia de Transferência GTP nº 10/2022 - CCP. Nº de Volume(s): 1. Caixa(s): 3
Arquivamento
Recebida provisoriamente pelo ARQUIVO através da Guia de Transferência GTP nº 10/2022 - CCP. Nº de Volume(s): 1. Caixa(s): 3
ArquivadaDevolução à CCP
Devolução à CCP, conforme Memo nº 66/2021.
Retirada pelo(a) Autor(a)
Retirado o PL 10270/2018, em face do deferimento do Requerimento n. 897/2021, nos termos do artigo 104, caput, c/c o art. 114, VII.do RICD.
Retirada de Pauta
Retirado de pauta, a requerimento do Dep. Alexandre Padilha
Retirada de Pauta
Retirado de pauta, a requerimento do Dep. Alexandre Padilha
Apresentação de Requerimento
Apresentação do Requerimento n. 897/2021, pelo Deputado Bohn Gass (PT/RS), que "Requer a retirada de tramitação de proposição de sua autoria, Projeto de Lei 10.270/2018".
Retirada de Pauta
Retirado de pauta, a requerimento do Dep. Giovani Cherini
Parecer do(a) Relator(a)
Parecer da Relatora, Dep. Adriana Ventura (NOVO-SP), pela aprovação, com emenda.
Recebimento - Relator(a)
Apresentação do Parecer do Relator n. 1 CSSF, pela Deputada Adriana Ventura (NOVO-SP).
Encerramento de Prazo
Encerrado o prazo para emendas ao projeto. Não foram apresentadas emendas.
Abertura de Prazo
Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 02/07/2019)
Designação de Relator(a)
Designada Relatora, Dep. Adriana Ventura (NOVO-SP)
Desarquivamento a Pedido
Desarquivado nos termos do Artigo 105 do RICD, em conformidade com o despacho exarado no REQ-445/2019.
Desarquivamento a Pedido
Desarquivado nos termos do Artigo 105 do RICD, em conformidade com o despacho exarado no REQ-445/2019.
Desarquivamento a Pedido
Desarquivado nos termos do Artigo 105 do RICD, em conformidade com o despacho exarado no REQ-445/2019.
Apresentação de Requerimento
Apresentação do Requerimento de Desarquivamento de Proposições n. 445/2019, pelo Deputado Bohn Gass (PT-RS), que: "Requer o desarquivamento dos projetos:PDC 910/2018PDC 1024/2018PDC 1103/2018PEC 356/2017PL 2858/2011PL 4095/2012PL 4327/2012PL 1485/2015PL 1666/2015PL 8311/2017PL 9055/2017PL 10270/2018PLP 455/2017REC 317/2018".
Arquivamento
Arquivado nos termos do Artigo 105 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados.
Recebimento
Recebimento pela CSSF.
Publicação de Proposição
Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 19/06/18 PÁG 83 COL 01.
Distribuição
Às Comissões de Seguridade Social e Família; Finanças e Tributação (Art. 54 RICD) e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD) - Art. 24, IIProposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Ordinária (Art. 151, III, RICD)
Apresentação de Proposição
Apresentação do Projeto de Lei n. 10270/2018, pelo Deputado Bohn Gass (PT-RS), que: "Extingue o Plano de Seguridade Social dos Congressistas (PSCC) e dá outras providências".
Retirado pelo(a) Autor(a)