Dispõe a estratégia de "Patrocínio Saúde" que necessitará ser destinada para a obtenção de recursos para o financiamento de ações e serviços de saúde do Sistema Único de Saúde (SUS).
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Saída de Relator(a) da Comissão - Com Parecer Apresentado
(Fim de Legislatura) O Relator, Dep. Doutor Luizinho, deixou de ser membro da Comissão
Retirada de Pauta
Retirado de pauta, a requerimento da Dep. Vivi Reis
Retirada de Pauta
Retirado de pauta, a requerimento do Dep. ALexandre Padilha.
Retirada de Pauta
Retirado de pauta, a requerimento dos Dep. Vivi Reis e Alexandre Padilha
Retirada de Pauta
Retirado de pauta, a requerimento dos Dep. Vivi Reis e Alexandre Padilha
Encerramento de Prazo
Prazo de Vista Encerrado
Pedido de Vista
Vista conjunta aos Deputados Alexandre Padilha e Vivi Reis.
Discussão da Materia pelos(as) Deputados(as)
Discutiu a Matéria o Dep. Alexandre Padilha (PT-SP).
Leitura e publicação do Parecer
Lido o Parecer pelo Relator, Dep. Luiz Antonio Teixeira Jr.
Retirada de Pauta
Retirado de Pauta a requerimento do Dep. Alexandre Padilha
Parecer do(a) Relator(a)
Parecer do Relator, Dep. Dr. Luiz Antonio Teixeira Jr. (PP-RJ), pela aprovação, com emenda.
Recebimento - Relator(a)
Apresentação do Parecer do Relator, PRL 1 CSSF, pelo Dep. Dr. Luiz Antonio Teixeira Jr.
Encerramento de Prazo
Encerrado o prazo para emendas ao projeto. Não foram apresentadas emendas.
Abertura de Prazo
Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 10/06/2019)
Designação de Relator(a)
Designado Relator, Dep. Dr. Luiz Antonio Teixeira Jr. (PP-RJ)
Desarquivamento a Pedido
Desarquivado nos termos do Artigo 105 do RICD, em conformidade com o despacho exarado no REQ-174/2019.
Publicação de Proposição
Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 05/02/19 PÁG 936 COL 01.
Arquivamento
Arquivado nos termos do Artigo 105 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados.
Recebimento
Recebimento pela CSSF.
Distribuição
Às Comissões de Seguridade Social e Família e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD). Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Ordinária (Art. 151, III, RICD)
Apresentação de Proposição
Apresentação do Projeto de Lei n. 11222/2018, pelo Deputado Carlos Henrique Gaguim (DEM-TO), que: "Dispõe a estratégia de 'Patrocínio Saúde' que necessitará ser destinada para a obtenção de recursos para o financiamento de ações e serviços de saúde do Sistema Único de Saúde (SUS)".
Aguardando Designação de Relator(a)Esta pauta ainda não foi votada.