Tipifica a prática de crime com a utilização de simulacro de arma de fogo.
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Notificação de Apensação
Apensação da proposição PL 1360/2026 à proposição PL 3809/2023.
Notificações
Enviado à Coordenação de Comissões Permanentes processado físico do PL 166/2019 sem originais produzidos na CCJC.
Apensação
Apensação da proposição PL-2900/2024 à proposição PL-796/2023.
Saída de Relator(a) da Comissão - Sem Parecer Apresentado
(Fim de Legislatura) O Relator, Dep. Pedro Lupion, deixou de ser membro da Comissão
Aguardando Designação - Aguardando Devolução de Relator(a) que deixou de ser MembroDesignação de Relator(a)
Designado Relator, Dep. Pedro Lupion (DEM-PR)
Aguardando Designação - Aguardando Devolução de Relator(a) que deixou de ser MembroPublicação de Proposição
Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado Publicado no DCD de 17/08/19, Letra A, PÁG 221.
Aguardando Designação de Relator(a)Recebimento
Recebimento pela CCJC, com as proposições PL-1444/2019, PL-2095/2019 apensadas.
Aguardando Designação - Aguardando Devolução de Relator(a) que deixou de ser MembroAprovação
Aprovado o Parecer.
Adiamento de Discussão
O parecer foi lido pelo relator, Deputado Aluísio Mendes.
Parecer do(a) Relator(a)
Parecer do Relator, Dep. Aluisio Mendes pela aprovação do PL 166/2019 e de seus apensados PL 1444/2019 e PL 2095/2019, na forma do substitutivo apresentado.
Recebimento - Relator(a)
Apresentação do Parecer do Relator n. 3 CSPCCO, pelo Deputado Aluisio Mendes (PODE-MA).
Devolução ao(à) Relator(a)
Devolvido ao Relator, Dep. Aluisio Mendes (PODE-MA)
Parecer do(a) Relator(a)
Parecer do Relator, Dep. Aluisio Mendes (PODE-MA), pela aprovação deste, do PL 1444/2019, e do PL 2095/2019, apensados, na forma do substitutivo.
Recebimento - Relator(a)
Apresentação do Parecer do Relator n. 2 CSPCCO, pelo Deputado Aluisio Mendes (PODE-MA).
Devolução ao(à) Relator(a)
Devolvido ao Relator, Dep. Aluisio Mendes (PODE-MA)
Retirada de Pauta
Retirado de pauta, de ofício, em razão da apensação do PL 1444/2019.
Notificação de Apensação
Apense-se a este(a) o(a) PL-1444/2019.
Parecer do(a) Relator(a)
Parecer do Relator, Dep. Aluisio Mendes (PODE-MA), pela aprovação.
Recebimento - Relator(a)
Apresentação do Parecer do Relator n. 1 CSPCCO, pelo Deputado Aluisio Mendes (PODE-MA).
Designação de Relator(a)
Designado Relator, Dep. Aluisio Mendes (PODE-MA)
Publicação de Proposição
Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 14/02/19 PÁG 610.
Recebimento
Recebimento pela CSPCCO.
Distribuição
Às Comissões de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado e Constituição e Justiça e de Cidadania (Mérito e Art. 54, RICD)Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário. Regime de Tramitação: Ordinária (Art. 151, III, RICD)
Apresentação de Proposição
Apresentação do Projeto de Lei n. 166/2019, pelo Deputado José Nelto (PODE-GO), que: "Tipifica a prática de crime com a utilização de simulacro de arma de fogo".
Aguardando Designação de Relator(a)