Altera a Lei 11.350 de 05 e outubro de 2006, Regulamenta os Agentes de Saúde e Endemias Indígenas.
Estamos preparando um resumo em linguagem simples desta pauta. Enquanto isso, a ementa oficial está no topo da página.
Inteiro teor (PDF) ↗Esta pauta ainda não foi votada.
Entre na sua conta para comentar e responder.
Ninguém comentou ainda. Seja o primeiro a dizer o que pensa sobre esta pauta.
Recebimento
Recebimento pelo(a) CSAUDE, apensado(a) ao(a) PL-2431/2021
Notificações
Designado Relator, Dep. Antonio Brito (PSD-BA)
Apensação
Apensação desta proposição ao PL 2431/2021.
Recebimento
Recebimento pela CSAUDE.
Tramitando em Conjunto