Altera a lei 8.080, de 19 de setembro de 1990 e a lei 13.146, de 6 de julho de 2015.
Recebimento
Recebimento pela CSAUDE.
Aguardando Designação de Relator(a)Notificações
Memo 58/24-COPER à CPASF - devolução de proposição.
Aguardando EncaminhamentoDistribuição
Indefiro o REQ n. 911/2024. Por oportuno, para melhor adequação da matéria, revejo o despacho aposto ao PL n. 815/2019, para determinar a sua desapensação do PL n. 5.544/2016 e, seguida, sua apensação ao PL n. 5923/2023.
Aguardando Designação de Relator(a)Notificações
Designada Relatora, Dep. Rogéria Santos (REPUBLIC-BA), para o PL 4840/2012, ao qual esta proposição está apensada.
Recebimento
Recebimento pela CPASF, apensado ao PL-5544/2016
Aguardando EncaminhamentoRecebimento
Recebimento pela CSSF.
Aguardando Designação de Relator(a)Publicação de Proposição
Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 23/03/19 PÁG 81.
Aguardando EncaminhamentoDespacho de Apensação
Apense-se à(ao) PL-5544/2016. Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Ordinária (Art. 151, III, RICD)
Apresentação de Proposição
Apresentação do Projeto de Lei n. 815/2019, pelo Deputado Sergio Vidigal (PDT-ES), que: "Altera a lei 8.080, de 19 de setembro de 1990 e a lei 13.146, de 6 de julho de 2015".
Aguardando Designação de Relator(a)Esta pauta ainda não foi votada.
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