Dispõe sobre o financiamento do Fundo Nacional de Segurança Pública - FNSP.
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Apresentação de Requerimento
Apresentação do Requerimento n. 43/2023, pela Deputada Jandira Feghali (PCdoB/RJ -Fdr PT-PCdoB-PV), que "Requer o desarquivamento de Proposições".
Retirado pelo(a) Autor(a)Arquivamento
Arquivada pelo ARQUIVO através da Guia de Transferência GTP nº 10/2022 - CCP. Nº de Volume(s): 1. Caixa(s): 7
Arquivamento
Recebida provisoriamente pelo ARQUIVO através da Guia de Transferência GTP nº 10/2022 - CCP. Nº de Volume(s): 1. Caixa(s): 7
Arquivamento
Recebida provisoriamente pelo ARQUIVO através da Guia de Transferência GTP nº 10/2022 - CCP. Nº de Volume(s): 1. Caixa(s): 7
ArquivadaPublicação de Proposição
Encaminhada à publicação. Publicação Inicial no DCD de 05/04/19 PÁG 235.
Retirada pelo(a) Autor(a)
Retirado o PL 1366/2019, em face do deferimento do Requerimento n. 819/2019, nos termos do artigo 104, caput, c/c o art. 114,VII, do RICD.
Apresentação de Requerimento
Apresentação do Requerimento de Retirada de proposição de iniciativa individual n. 819/2019, pela Deputada Jandira Feghali (PCdoB-RJ), que: "Requer a retirada do Projeto de Lei n º 1.366/2019".
Apresentação de Proposição
Apresentação do Projeto de Lei n. 1366/2019, pela Deputada Jandira Feghali (PCdoB-RJ), que: "Dispõe sobre o financiamento do Fundo Nacional de Segurança Pública - FNSP".
Retirado pelo(a) Autor(a)