PL 1917/2019

Tramitação

1. 31/01/2023· MESA

   Despacho de Apensação

   Devido ao arquivamento do PL 6078/1990 nos termos do art. 105 do RICD, desapense-se do PL 6078/1990 o PL 1917/2019 e, em seguida, apense-o ao PL 3124/2004.

2. 24/04/2019· CCP

   Publicação de Proposição

   Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 25/04/19 PÁG 366.

3. 23/04/2019· MESA

   Despacho de Apensação

   Apense-se à(ao) PL-6078/1990. Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário. Regime de Tramitação: Prioridade (Art. 151, II, RICD)

4. 02/04/2019· PLEN

   Não Informado

   Proposição fora da numeração sequencial em razão da implantação eletrônica no Sistema em 02/04/2019 (revisão do Sileg).

5. 02/04/2019· PLEN

   Apresentação de Proposição

   Apresentação do Projeto de Lei n. 1917/2019, pelo Deputado Felipe Carreras (PSB-PE), que: "Altera a Lei nº 9.491, de 9 de setembro de 1997, para determinar reaplicação dos valores arrecadados no Programa Nacional de Desestatização".

   Tramitando em Conjunto

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