PL 3444/2019

Discussão (Inicio e Continuacao)

Retirado de pauta a requerimento do Relator, Deputado Augusto Coutinho (SD/PE), e do Deputado Helder Salomão (PT/ES).

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Augusto Coutinho (SOLIDARI-PE), pela aprovação deste, do PL 4777/2019, e do PL 4798/2019, apensados, com Substitutivo.

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer do Relator n. 1 CDEICS, pelo Deputado Augusto Coutinho (SOLIDARI/PE).

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Augusto Coutinho (SOLIDARI-PE)

Recebimento - Relator(a) (Sem Manifestação)

Devolvida pelo Relator sem Manifestação.

Saída de Relator(a) da Comissão - Sem Parecer Apresentado

(Instalação da Comissão) O Relator, Dep. Charlles Evangelista, não integrava a Comissão na data da instalação (deixou de ser membro em 03/02/2020)

Encerramentos

Matéria não apreciada em face do encerramento da Sessão.

Encerramentos

Matéria não apreciada em face do encerramento da Sessão.

Encerramentos

Matéria não apreciada em face do encerramento da Ordem do Dia.

Recebimento

Recebimento pela CCJC, com as proposições PL-4777/2019, PL-4798/2019 apensadas.

Encaminhamento

Encaminhado à CCJC.

Aprovação de Urgência (154, 155 ou 64 CF)

Alteração do Regime de Tramitação desta proposição em virtude da Aprovação do REQ 2569/2019.

Aprovação de Urgência (154, 155 ou 64 CF)

Aprovado requerimento n. 2569/2019 do Líderes que requer urgência urgentíssima para o PL 3444/19.

Apresentação de Requerimento

Apresentação do Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD) n. 2569/2019, pelo Liderança Líderes, que: "Requer urgência urgentíssima para o PL 3444/19.".

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-4798/2019.

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo para emendas ao projeto. Não foram apresentadas emendas.

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-4777/2019.

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 22/08/2019)

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Charlles Evangelista (PSL-MG)

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 16/07/2019.

Recebimento

Recebimento pela CDEICS.

Distribuição

Às Comissões de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços e Constituição e Justiça e de Cidadania (Mérito e Art. 54, RICD). Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Ordinária (Art. 151, III, RICD)

Apresentação de Proposição

Apresentação do Projeto de Lei n. 3444/2019, pelo Deputado Tiago Mitraud (NOVO/MG), que "Altera a Lei nº 12.846, de 1º de agosto de 2013, para permitir a alienação do controle acionário em casos de fraude à licitação".