PL 4030/2019

Adiamento de Discussão

Retirado de pauta de ofício, em razão da ausência do Relator.

Encerramento de Prazo

Prazo de Vista Encerrado

Pedido de Vista

Vista ao Deputado Zé Neto.

Adiamento de Discussão

Leitura do parecer pelo Relator.

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Amaro Neto (REPUBLIC-ES), pela aprovação deste, e da Emenda 1/2019 da CDEICS.

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer do Relator n. 1 CDEICS, pelo Deputado Amaro Neto (REPUBLIC-ES).

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo para emendas ao projeto. Foi apresentada uma emenda.

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 22/08/2019)

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Amaro Neto (REPUBLIC-ES)

Recebimento

Recebimento pela CDEICS.

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 02/08/19 PÁG 157.

Distribuição

Às Comissões de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços; Trabalho, de Administração e Serviço Público e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD) - Art. 24, IIProposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Ordinária (Art. 151, III, RICD)

Apresentação de Proposição

Apresentação do Projeto de Lei n. 4030/2019, pelo Deputado Carlos Bezerra (MDB/MT), que "Acrescenta artigo à Consolidação das Leis do Trabalho para dispor sobre a cláusula de não concorrência".