Altera a Lei 8.742 de 07 de dezembro de 1993 que dispõe sobre a organização da Assistência Social e dá outras providências.
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Notificações
Devolvida à Relatora, Dep. Laura Carneiro (PSD-RJ), a pedido, para reexame do parecer, para o PL 7702/2014, ao qual esta proposição está apensada.
Notificações
Devolvida à Relatora, Dep. Laura Carneiro (PSD-RJ), em virtude da apensação do PL 3972/2024., para o PL 7702/2014, ao qual esta proposição está apensada.
Notificação de Apensação
Apensação do PL 3972/2024 a esta proposição.
Apensação
Apensação da proposição PL-3972/2024 à proposição PL-4953/2019.
Notificação de Apensação
Apense-se a este(a) o(a) PL-3972/2024.
Notificações
Designada Relatora, Dep. Laura Carneiro (PSD-RJ), para o PL 7702/2014, ao qual esta proposição está apensada.
Recebimento
Recebimento pela CPASF, apensado ao PL-7702/2014
Notificação de Apensação
Apense-se a este(a) o(a) PL-6240/2019.
Notificação de Apensação
Apense-se a este(a) o(a) PL-4955/2019.
Recebimento
Recebimento pela CSSF.
Publicação de Proposição
Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 21/09/19 PÁG 53.
Despacho de Apensação
Apense-se à(ao) PL-7702/2014. Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Ordinária (Art. 151, III, RICD)
Apresentação de Proposição
Apresentação do Projeto de Lei n. 4953/2019, pelo Deputado Delegado Marcelo Freitas (PSL/MG), que "Altera a Lei 8.742 de 07 de dezembro de 1993 que dispõe sobre a organização da Assistência Social e dá outras providências. ".
Tramitando em Conjunto