Institui o Programa Nacional de Referência no Tratamento da Psoríase no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS)
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Recebimento
Recebimento pela CCJC, apensado ao PL-3809/2019
Notificações
Designado Relator, Dep. Dr. Zacharias Calil (UNIÃO-GO)., para o PL 3809/2019, ao qual esta proposição está apensada.
Notificação de Apensação
Apense-se a este(a) o(a) PL-212/2023.
Notificação de Apensação
Apense-se a este(a) o(a) PL-1207/2021.
Recebimento
Recebimento pela CSSF.
Publicação de Proposição
Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 04/12/19 PÁG 359.
Despacho de Apensação
Apense-se à(ao) PL-3809/2019. Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Ordinária (Art. 151, III, RICD)
Apresentação de Proposição
Apresentação do Projeto de Lei n. 6227/2019, pelo Deputado Dr. Jaziel (PL/CE), que "Institui o Programa Nacional de Referência no Tratamento da Psoríase no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS)".
Tramitando em Conjunto