Acrescenta dispositivo à Lei nº Lei nº 10.741, de 1º de outubro de 2013.
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Notificacao para Publicação Intermediária
Designada Relatora, Dep. Chris Tonietto (PL-RJ), para o PL 8205/2017, ao qual esta proposição está apensada.
Notificação de Apensação
Apensação do PL 6809/2025 a esta proposição.
Notificação de Apensação
Apense-se a este o PL 6809/2025
Notificação de Apensação
Apensação do PL 1151/2025 a esta proposição.
Apensação
Apensação da proposição PL-1151/2025 à proposição PL-386/2020.
Notificação de Apensação
Apense-se a este(a) o(a) PL-1151/2025.
Notificação de Apensação
Apensação do PL 42/2025 a esta proposição.
Apensação
Apensação da proposição PL-42/2025 à proposição PL-386/2020.
Notificação de Apensação
Apense-se a este(a) o(a) PL-42/2025.
Recebimento
Recebimento pela CPASF, apensado ao PL-8205/2017
Recebimento
Recebimento pela CSSF.
Publicação de Proposição
Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 14/03/20 PÁG 46
Despacho de Apensação
Apense-se à(ao) PL-8205/2017. Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Ordinária (Art. 151, III, RICD)
Apresentação de Proposição
Apresentação do Projeto de Lei n. 386/2020, pelo Deputado Capitão Alberto Neto (REPUBLIC/AM), que "Acrescenta dispositivo à Lei nº Lei nº 10.741, de 1º de outubro de 2013".
Tramitando em Conjunto