Altera a Lei nº 8.080 de 19 de setembro de 1990 para definir mecanismo de financiamento específico, fortalecimento da rede SUS e medidas emergenciais para o enfrentamento de pandemias e calamidades em saúde pública junto aos povos indígenas no Brasil.
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Apresentação de Requerimento
Apresentação do Requerimento de Prejudicialidade n. 895/2023, pelo Deputado Diego Garcia (REPUBLIC/PR), que "Requer a declaração de prejudicialidade das proposições legislativas referentes à pandemia de Corona-vírus".
Notificação de Despacho
Despacho exarado no Requerimento n. 628/2020, conforme o seguinte teor: "Dou por prejudicado o Requerimento n. 628/2020, nos termos do art. 164, I, do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, tendo em vista que os Projetos de Lei n. 1.299/2020, 1.305/2020, 1.549/2020 e 1.142/2020 já tramitam conjuntamente. Publique-se."
Desapensação
Desapensação automática deste do PL 1.142, de 2020, principal, em face da declaração de prejudicialidade deste e do seu consequente arquivamento (Sessão Deliberativa Extraordinária Virtual de 21/05/2020 - 15h24 - 67ª Sessão).
Arquivamento
Declarado prejudicado em face da aprovação em Plenário do Substitutivo ao Projeto de Lei nº 1.142, de 2020, adotado pela Relatora da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (Sessão Deliberativa Extraordinária Virtual de 21/05/2020 – 15h24 – 67ª Sessão).
Notificação de Despacho
Despacho exarado ao Requerimento n. 657/2020, conforme o seguinte teor: "Dou por prejudicado o Requerimento n. 657/2020, nos termos do art. 164, I, do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, tendo em vista que os Projetos de Lei n. 1.142/2020, n. 1.299/2020, n. 1.305/2020 e n. 1.549/2020 já tramitam conjuntamente. Publique-se. Oficie-se."
Publicação de Proposição
Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 07/05/20 PÅG 196.
Despacho de Apensação
Apense-se à(ao) PL-1142/2020. Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário. Regime de Tramitação: Urgência (Art. 155, RICD)
Notificação de Despacho
Despacho exarado no Requerimento n. 717/2020, conforme o seguinte teor: "Conheço parcialmente do Requerimento n. 717/2020, tendo em vista que a requerente não é coautora dos Projetos de Lei n. 1.305/2020 e n. 1.549/2020 e, na parte conhecida, defiro-o, para determinar a retirada da assinatura da requerente dos Projetos de Lei n. 1.142 e n. 1.299. Publique-se. Arquive-se."
Apresentação de Requerimento
Apresentação do Requerimento n. 717/2020, pela Deputada Joenia Wapichana (REDE/RR), que "Requer nos termos regimentais a retirada das minhas assinaturas de co-autoria dos PLs nº 1.142/20, 1.299/20, 1.305/20 e 1.549/20".
Apresentação de Requerimento
Apresentação do Requerimento n. 657/2020, pela Deputada Joenia Wapichana (REDE/RR), que "Requer nos termos regimentais a apensação aoprojeto de lei nº 1.142/20, para tramitaçãoconjunta, dos projetos de lei 1.299/20, 1.305/20,e 1.549/20".
Apresentação de Requerimento
Apresentação do Requerimento n. 628/2020, pela Deputada Professora Rosa Neide (PT/MT), que "Requer a apensação dos Projetos de Lei nº 1.299/20, nº 1.305/20 e nº 1.549/20 ao Projeto de Lei nº 1142/2020, de minha autoria".
Apresentação de Proposição
Apresentação do Projeto de Lei n. 1299/2020, pela Deputada Joenia Wapichana (REDE/RR), que "Altera a Lei nº 8.080 de 19 de setembro de 1990 para definir mecanismo de financiamento específico, fortalecimento da rede SUS e medidas emergenciais para o enfrentamento de pandemias e calamidades em saúde pública junto aos povos indígenas no Brasil".
Arquivada