PL 4107/2020

Aprovação do Parecer

Aprovado o Parecer, contra o voto do Dep. Marcel van Hattem.

Encaminhamento da Votação

Encaminharam a votação os Deputados Marcel Van Hattem. Fabio Henrique.Paulo Ramos.

Encaminhamento da Votação

Encaminharam a votação os Deputados Marcel van Hattem e Paulo Ramos.

Discussão da Materia pelos(as) Deputados(as)

Discutiram a Matéria: Dep. Delegado Antônio Furtado (PSL-RJ), Dep. Marcel van Hattem (NOVO-RS) e Dep. Paulo Ramos (PDT-RJ).

Leitura e publicação do Parecer

Lido o Parecer pelo Relator em 7.7.2021.

Rejeição de Requerimento

Rejeitado o Requerimento de Retirada de Pauta, Com voto contrário do Deputado Marcel van Hattem.

Encaminhamento da Votação

Apresentado requerimento de retirada de pauta pelo Deputado Paulo Ganime.

Retirada de Pauta

Aprovado o Requerimento de Retirada de Pauta, contra os votos dos Deputados Fernando Rodolfo, Delegado Pablo e Fábio Henrique.

Encaminhamento da Votação

Encaminharam a votação os Deputados: Marcel van Hattem e Fábio Henrique.

Retirada de Pauta

Apresentado Requerimento de Retirada de Pauta de autoria do Deputado Paulo Ganime.

Retirada de Pauta

Retirado de pauta, por acordo, a pedido do Relator.

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao substitutivo (de 04/06/2021 a 16/06/2021). Não foram apresentadas emendas ao substitutivo.

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Substitutivo (5 sessões a partir de 07/06/2021)

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Fábio Henrique (PDT-SE), pela aprovação, com substitutivo.

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer do Relator n. 1 CSPCCO, pelo Deputado Fábio Henrique (PDT/SE).

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 15/04/2021 a 29/04/2021 16:40:00). Não foram apresentadas emendas.

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 16/04/2021)

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Fábio Henrique (PDT-SE)

Recebimento

Recebimento pela CSPCCO.

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 19/12/20 PÅG 750

Distribuição

Às Comissões de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado; Trabalho, de Administração e Serviço Público; Finanças e Tributação (Art. 54 RICD) e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD) - Art. 24, IIProposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Ordinária (Art. 151, III, RICD)

Apresentação de Proposição

Apresentação do Projeto de Lei n. 4107/2020, pelo Deputado Nereu Crispim (PSL/RS), que "'Dispõe sobre a obrigatoriedade de as empresas privadas observarem a','na contratação de vigilância para festas, boates, casas noturnas, shows e eventos em geral, e dá outras providências.'".