PL 4752/2020

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Zé Trovão (PL-SC)

Saída de Relator(a) da Comissão - Sem Parecer Apresentado

(Fim de Legislatura) O Relator, Dep. Sanderson, deixou de ser membro da Comissão

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 29/09/2021 a 06/10/2021). Não foram apresentadas emendas.

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 30/09/2021)

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Sanderson (PSL-RS)

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado Publicado em avulso e no DCD de 16/09/2021, Letra A.

Recebimento

Recebimento pela CFT.

Publicação de Proposição

Parecer recebido para publicação.

Recebimento - Redação Final

Apresentação do Parecer de Comissão n. 1 CSPCCO, pela Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado.

Aprovação do Parecer

Aprovado o Parecer, contra o voto do Deputado Paulo Ganime.

Rejeição de Requerimento

Rejeitado o Requerimento de Retirada de Pauta.

Encaminhamento da Votação

Encaminharam a votação os Deputados Sanderson, Major Fabiana,Capitão Alberto Neto e Delegado Eder Mauro.

Votação

Apresentado Requerimento de Retirada de Pauta, de autoria do Deputado Marcel van Hattem, subscrito pelo Deputado Paulo Ganime.

Retirada de Pauta

Retirado de pauta, de ofício, em virtude da ausência momentânea do Relator.

Encerramento de Prazo

Prazo de Vista Encerrado

Pedido de Vista

Vista ao Deputado Marcel van Hattem.

Encerramento de Discussão

Encerrada Discussão.

Discussão da Materia pelos(as) Deputados(as)

Discutiram a Matéria: Dep. Major Fabiana (PSL-RJ), Dep. Marcel van Hattem (NOVO-RS) e Dep. General Peternelli (PSL-SP).

Leitura e publicação do Parecer

O Parecer foi lido pelo Relator

Prejudicado Requerimento

Prejudicado o Requerimento de Retirada de Pauta em razão da ausência momentânea do Deputado Marcel van Hattem.

Retirada de Pauta

Apresentado Requerimento de Retirada de Pauta pelo Deputado Marcel van Hattem.

Retirada de Pauta

Retirado de pauta, por acordo, a pedido do Relator.

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Sanderson (PSL-RS), pela aprovação.

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer do Relator n. 1 CSPCCO, pelo Deputado Sanderson (PSL/RS).

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 07/04/2021 a 27/04/2021). Não foram apresentadas emendas.

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 08/04/2021)

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Sanderson (PSL-RS)

Recebimento

Recebimento pela CSPCCO.

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 03/02/21 PÅG 550.

Distribuição

Às Comissões de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado; Finanças e Tributação (Art. 54 RICD) e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD) Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Ordinária (Art. 151, III, RICD)

Apresentação de Proposição

Apresentação do Projeto de Lei n. 4752/2020, pela Deputada Major Fabiana (PSL/RJ) e outros, que "Altera a Lei nº 13.756, de 12 de dezembro de 2018, para garantir prioridade na aplicação de recursos do Fundo Nacional de Segurança Pública nos programas destinados à qualidade de vida dos profissionais de segurança pública com deficiência decorrente de ações no exercício ou em razão da função".