Altera a Lei n. 10.835/2004, para instituir a Renda Básica de Cidadania Emergencial e ampliar benefícios aos inscritos no Programa Bolsa Família e aos cadastrados no CadÚnico, em casos de epidemias e pandemias.
Recebimento
Recebimento pela CPASF, apensado ao PL-690/2020
Recebimento - Relator(a)
Apresentação do Parecer do Relator n. 1 CMADS, pela Deputada Tabata Amaral (PDT/SP).
Recebimento
Recebimento pela CSSF, com as proposições PL-469/2021, PL-470/2021, PL-471/2021, PL-472/2021 apensadas.
Publicação de Proposição
Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 27/04/21 PÅG 187
Notificação de Apensação
Apense-se a este(a) o(a) PL-472/2021.
Notificação de Apensação
Apense-se a este(a) o(a) PL-471/2021.
Notificação de Apensação
Apense-se a este(a) o(a) PL-470/2021.
Notificação de Apensação
Apense-se a este(a) o(a) PL-469/2021.
Despacho de Apensação
Apense-se à(ao) PL-690/2020. Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Ordinária (Art. 151, III, RICD)
Apresentação de Proposição
Apresentação do Projeto de Lei n. 418/2021, pelo Deputado Alexandre Frota (PSDB/SP), que "Altera a Lei n. 10.835/2004, para instituir a Renda Básica de Cidadania Emergencial e ampliar benefícios aos inscritos no Programa Bolsa Família e aos cadastrados no CadÚnico, em casos de epidemias e pandemias".
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