Altera a Lei nº 14.125, de 10 de março de 2021, para dispor sobre a aquisição de vacina por pessoas jurídicas de direito privado e dá outras providências.
Recebimento
Recebimento pela CASP, apensado ao PL-1005/2021
Publicação de Proposição
Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 07/05/21 PÅG 590
Recebimento
Recebimento pela CTASP, apensado ao PL-1005/2021
Despacho de Apensação
Apense-se à(ao) PL-1005/2021. Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário. Regime de Tramitação: Prioridade (Art. 151, II, RICD)
Notificação de Despacho
Despacho exarado ao Requerimento n. 670/2021, do seguinte teor: "Prejudicado, tendo em vista que o Lei n. 948/2021 já teve sua apreciação concluída pela Câmara dos Deputados. Publique-se."
Notificação de Despacho
Deferido o Requerimento n. 590/2021, conforme despacho do seguinte teor: "Defiro. Publique-se".
Apresentação de Requerimento
Apresentação do Requerimento de Apensação n. 670/2021, pelo Deputado Toninho Wandscheer (PROS/PR), que "Requer a APENSAÇÃO do Projeto de Lei nº 1.049, de 2021 ao Projeto de Lei nº 948, de 2021, por se tratarem de matérias idênticas e/ou correlatas".
Apresentação de Requerimento
Apresentação do Requerimento n. 590/2021, pelos Deputados Toninho Wandscheer (PROS/PR) e Marcelo Ramos PL, que "Requer a inclusão do Deputado Marcelo Ramos (PL/AM) como coautor do Projeto de Lei nº 1.049, de 2021, de minha autoria".
Apresentação de Proposição
Apresentação do Projeto de Lei n. 1049/2021, pelo Deputado Toninho Wandscheer (PROS/PR), que "Altera a Lei nº 14.125, de 10 de março de 2021, para dispor sobre a aquisição de vacina por pessoas jurídicas de direito privado e dá outras providências".
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