Dispõe sobre a liberdade econômica indígena, garantindo a autonomia das comunidades na gestão e uso de suas terras e patrimônio.
Esta pauta ainda não foi votada.
Notificações
Designada Relatora, Dep. Célia Xakriabá (PSOL-MG), para o PL 3045/2019, ao qual esta proposição está apensada.
Notificações
Designada Relatora, Dep. Célia Xakriabá (PSOL-MG), para o PL 2395/2015, ao qual esta proposição está apensada.
Recebimento
Recebimento pela CPOVOS, apensado ao PL-3045/2019
Publicação de Proposição
Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 25/05/21 PAG 192
Recebimento
Recebimento pela CDHM.
Despacho de Apensação
Apense-se à(ao) PL-3045/2019. Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Ordinária (Art. 151, III, RICD)
Apresentação de Proposição
Apresentação do Projeto de Lei n. 1443/2021, pela Deputada Carla Zambelli (PSL/SP), que "Dispõe sobre a liberdade econômica indígena, garantindo a autonomia das comunidades na gestão e uso de suas terras e patrimônio. ".
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