Altera a Lei nº 13.895, de 30 de outubro de 2019, para tratar da atuação dos podólogos juntamente das equipes multiprofissionais de saúde, nas ações de prevenção e tratamento de podopatias causadas pelo diabetes.
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Parecer do(a) Relator(a)
Parecer do Relator, Dep. Clodoaldo Magalhães (PV-PE), pela aprovação.
Recebimento - Relator(a)
Apresentação do PRL n. 1 CSAUDE (Parecer do Relator), pelo Deputado Clodoaldo Magalhães (PV/PE -Fdr PT-PCdoB-PV).
Encerramento de Prazo
Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 12/04/2024 a 06/05/2024). Não foram apresentadas emendas.
Abertura de Prazo
Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 15/04/2024).
Designação de Relator(a)
Designado Relator, Dep. Clodoaldo Magalhães (PV-PE).
Saída de Relator(a) da Comissão - Sem Parecer Apresentado
(Fim de Legislatura) O Relator, Dep. Hiran Gonçalves, deixou de ser membro da Comissão
Designação de Relator(a)
Designado Relator, Dep. Hiran Gonçalves (PP-RR)
Saída de Relator(a) da Comissão - Sem Parecer Apresentado
O Relator, Dep. Odorico Monteiro, deixou de ser membro da Comissão
Encerramento de Prazo
Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 24/06/2021 a 07/07/2021). Não foram apresentadas emendas.
Abertura de Prazo
Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 25/06/2021)
Designação de Relator(a)
Designado Relator, Dep. Odorico Monteiro (PSB-CE)
Recebimento
Recebimento pela CSSF.
Publicação de Proposição
Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 03/06/21 PAG 770
Distribuição
Às Comissões de Seguridade Social e Família e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD)Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Ordinária (Art. 151, III, RICD)
Apresentação de Proposição
Apresentação do Projeto de Lei n. 1679/2021, pelo Deputado Carlos Chiodini (MDB/SC), que "Altera a Lei nº 13.895, de 30 de outubro de 2019, para tratar da atuação dos podólogos juntamente das equipes multiprofissionais de saúde, nas ações de prevenção e tratamento de podopatias causadas pelo diabetes. ".
Pronta para Pauta