Altera a Lei nº 14.125, de 10 de março de 2021, para dispor sobre a aquisição e a distribuição de vacinas por pessoas jurídicas de direito privado.
Recebimento
Recebimento pela CASP, apensado ao PL-1005/2021
Notificação de Despacho
Despacho exarado no Requerimento n. 1.523/2021, conforme o seguinte teor: "Prejudicado, tendo em vista que ambos os Requerentes já figuram como coautores do Projeto de Lei n. 2.052/2021. Publique-se."
Notificação de Despacho
Deferido o Requerimento n. 1.376/2021, conforme despacho do seguinte teor: "Defiro. Publique-se".
Apresentação de Requerimento
Apresentação do Requerimento n. 1523/2021, pelos Deputados Dra. Soraya Manato (PSL/ES) e General Peternelli PSL, que "Altera a Lei nº 14.125, de 10 de março de 2021, para dispor sobre a aquisição e a distribuição de vacinas por pessoas jurídicas de direito privado".
Apresentação de Requerimento
Apresentação do Requerimento n. 1376/2021, pelo Deputado General Peternelli (PSL/SP) e outros, que "Requer coautoria ao Projeto de Lei nº 2.052/2021".
Publicação de Proposição
Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 24/06/21 PAG 721
Recebimento
Recebimento pela CTASP.
Despacho de Apensação
Apense-se à(ao) PL-1005/2021. Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário. Regime de Tramitação: Prioridade (Art. 151, II, RICD)
Apresentação de Proposição
Apresentação do Projeto de Lei n. 2052/2021, pelo Deputado General Peternelli (PSL/SP), que "Altera a Lei nº 14.125, de 10 de março de 2021, para dispor sobre a aquisição e a distribuição de vacinas por pessoas jurídicas de direito privado".
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