Institui pensão especial destinada as crianças e adolescentes órfãos em virtude da pandemia de Covid-19.
Esta pauta ainda não foi votada.
Recebimento
Recebimento pela CPASF, apensado ao PL-1153/2021
Publicação de Proposição
Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 28/09/21 PAG 242
Recebimento
Recebimento pela CSSF.
Despacho de Apensação
Apense-se à(ao) PL-1153/2021. Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Ordinária (Art. 151, III, RICD)
Apresentação de Proposição
Apresentação do Projeto de Lei n. 2932/2021, pela Deputada Maria do Rosário (PT/RS), que "Institui pensão especial destinada as crianças e adolescentes órfãos em virtude da pandemia de Covid-19".
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