Altera a Lei nº 8.072, de 25 de julho de 1990, que “Dispõe sobre os crimes hediondos, nos termos do art. 5º, inciso XLIII, da Constituição Federal, e determina outras providências”.
Esta pauta ainda não foi votada.
Entre na sua conta para comentar e responder.
Ninguém comentou ainda. Seja o primeiro a dizer o que pensa sobre esta pauta.
Retirada pelo(a) Autor(a)
Retirado o PL n. 1644/2023, em razão do deferimento do Requerimento n. REQ 1133/2023, nos termos do artigo 104, caput, combinado com o artigo 114, VII, ambos do RICD.
Distribuição
Despacho a Confirmar.
Apresentação de Requerimento
Apresentação do Requerimento n. 1133/2023, pela Deputada Any Ortiz (CIDADANIA/RS -Fdr PSDB-CIDADANIA), que "Requer a retirada de tramitação do PL 1644 de 2023".
Apresentação de Requerimento
Apresentação do Requerimento de Retirada de Proposição n. 1132/2023, pelo Deputado Murillo Gouvea (UNIÃO/RJ) e outros, que "Requer a retirada de tramitação do PL 1644 de 2023".
Apresentação de Proposição
Apresentação do Projeto de Lei n. 1644/2023, pela Deputada Any Ortiz (CIDADANIA/RS -Fdr PSDB-CIDADANIA), que "Altera a Lei nº 8.072, de 25 de julho de 1990, que “Dispõe sobre os crimes hediondos, nos termos do art. 5º, inciso XLIII, da Constituição Federal, e determina outras providências”".
Retirado pelo(a) Autor(a)