PL 1941/2007

Desarquivamento a Pedido

Devido a desarquivamento desta proposição em requerimento anterior, foi declarada prejudicada a solicitação de desarquivamento constante do REQ-143/2019.

Desarquivamento a Pedido

Devido a desarquivamento desta proposição em requerimento anterior, foi declarada prejudicada a solicitação de desarquivamento constante do REQ-433/2019.

Desarquivamento a Pedido

Desarquivado nos termos do Artigo 105 do RICD, em conformidade com o despacho exarado no REQ-268/2019.

Desarquivamento a Pedido

Devido a desarquivamento desta proposição em requerimento anterior, foi declarada prejudicada a solicitação de desarquivamento constante do REQ-21/2019.

Arquivamento

Arquivado nos termos do Artigo 105 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados.

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-10177/2018.

Recebimento

Recebimento pela CSSF, apensado ao PL-1565/2007

Desarquivamento a Pedido

Desarquivado nos termos do Artigo 105 do RICD, em conformidade com o despacho exarado no REQ-76/2015.

Arquivamento

Arquivado nos termos do Artigo 105 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados.

Desarquivamento a Pedido

Desarquivado nos termos do Artigo 105 do RICD, em conformidade com o despacho exarado no REQ-41/2011.

Arquivamento

Arquivado nos termos do Artigo 105 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados. Publicação no DCD do dia 01/02/2011 - Suplemento ao nº 14.

Apresentação de Recurso

Apresentação do Recurso nº 177/2008, pelo Deputado Márcio França, contra decisão da Presidência que determinou o apensamento do PL 2.881/2008, de autoria do Primeiro e relatado pelo Segundo, ao PL 1.941/2007, de autoria da Ex.ma Deputada Solange Almeida.

Notificação de Despacho

Defiro o Requerimento de Apensação, Req. 2670/08, conforme o seguinte teor de despacho: “Defiro. Apense-se o PL nº 2778/2008 ao PL nº 1941/2007, ao qual já se acha apensado o PL nº 2881/2008. Por conseguinte, revejo o despacho inicialmente aposto ao PL nº 1565/2007, ao qual se encontra apensado o PL nº 1941/2007, para o fim de incluir a Comissão de Seguridade Social e Família, a qual deverá pronunciar-se antes da Comissão de Desenvolvimento Urbano. Publique-se. Oficie-se.DCD 20 05 08 PAG 21869 COL 02.

Recebimento

Apresentação do Requerimento n. 2670/2008, pelo Deputado Darcísio Perondi, que Requer, nos termos regimentais, a tramitação conjunta do Projeto de Lei nº 2.881, de 2008. com o Projeto de Lei nº 2.778, de 2008.

Notificação de Apensação

Deferido o REQ 2566/08, conforme seguinte despacho: "DEFIRO, nos termos do art. 142 do RICD, o pedido contido no Requerimento n. 2.566/2008. Com efeito, promova-se a apensação do Projeto de Lei n. 2.881/2008 ao Projeto de Lei n. 1.941/2007. Oficie-se. Publique-se." DCD 24 04 08 PAG 17071 COL 02.

Apresentação de Requerimento

Apresentação do Requerimento nº 2566 de 2008, pelo Deputado Paes Landim (PTB-PI) que Requer, nos termos regimentais, a tramitação conjunta do Projeto de Lei nº 2.881, de 2008 com o Projeto de Lei nº 1.941, de 2007.

Recebimento - Relator(a) (Sem Manifestação)

Devolvida sem Manifestação.

Notificações

À CDU o Memorando nº 374/07 - COPER solicitando apensar o PL 1941/07 ao PL 1565/07

Despacho de Apensação

Deferido o REQ 2103/07, conforme seguinte despacho: "Defiro. Apense-se ao PL n. 1.565/07 o PL n. 1.941/07, nos termos do art. 142 c/c artigo 143, inciso II, alínea "b", do Regimento Interno. Oficie-se e, após, publique-se."DCD de 08/02/08 PÁG 0504 COL 02.

Apresentação de Requerimento

Apresentação do Requerimento nº 2103, de 2007, pelo Deputado Paes Landim (PTB-PI), que solicita nos termos regimentais, a tramitação conjunta do Projeto de Lei nº 1.565, de 2007 com o Projeto de Lei nº 1.941, de 2007.

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo para emendas ao projeto. Não foram apresentadas emendas.

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões ordinárias a partir de 14/11/2007)

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Paulo Roberto (PTB-RS)

Recebimento

Recebimento pela CDU.

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial no DCD de 15/09/07 PÁG 47070 COL 02.

Publicação de Proposição

Encaminhamento de Despacho de Distribuição à CCP para publicação.

Distribuição

Às Comissões de Desenvolvimento Urbano e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD) - Art. 24, IIProposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 IIRegime de Tramitação: Ordinária

Apresentação de Proposição

Apresentação do Projeto de Lei pela Deputada Solange Almeida (PMDB-RJ).