PEC 432/2009

Desarquivamento a Pedido

Devido a desarquivamento desta proposição em requerimento anterior, foi declarada prejudicada a solicitação de desarquivamento constante do REQ-243/2019.

Desarquivamento a Pedido

Devido a desarquivamento desta proposição em requerimento anterior, foi declarada prejudicada a solicitação de desarquivamento constante do REQ-166/2019.

Desarquivamento a Pedido

Desarquivada nos termos do Artigo 105 do RICD, em conformidade com o despacho exarado no REQ-129/2019.

Arquivamento

Arquivada nos termos do Artigo 105 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados.

Notificação de Despacho

Deferido o Requerimento n. 2.706/2015, conforme despacho do seguinte teor: Defiro o pedido contido no Requerimento n. 2.706/2015. Desapense-se a Proposta de Emenda à Constituição n. 430/2009 da Proposta de Emenda à Constituição n. 184/2007. Em consequência, distribua-se a Proposta de Emenda à Constituição n. 430/2009 à Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania. Publique-se. Oficie-se.[ATUALIZAÇÃO DO DESPACHO DO PEC 430/2009: À Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania. Proposição sujeita à apreciação do Plenário. Regime de tramitação: Especial.]

Apresentação de Proposição

Apresentação do Requerimento de Desapensação n. 2706/2015, pelo Deputado Laerte Bessa (PR-DF), que: "Requer a desapensação da PEC 430/2009 à PEC 184/2007".

Desarquivamento a Pedido

Devido a desarquivamento desta proposição em requerimento anterior, foi declarada prejudicada a solicitação de desarquivamento constante do REQ-48/2015.

Desarquivamento a Pedido

Devido a desarquivamento desta proposição em requerimento anterior, foi declarada prejudicada a solicitação de desarquivamento constante do REQ-48/2015.

Desarquivamento a Pedido

Devido a desarquivamento desta proposição em requerimento anterior, foi declarada prejudicada a solicitação de desarquivamento constante do REQ-48/2015.

Desarquivamento a Pedido

Desarquivada nos termos do Artigo 105 do RICD, em conformidade com o despacho exarado no REQ-6/2015.

Arquivamento

Arquivada nos termos do Artigo 105 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados.

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PEC-321/2013.

Desarquivamento a Pedido

Desarquivada nos termos do Artigo 105 do RICD, em conformidade com o despacho exarado no REQ-54/2011.

Arquivamento

Arquivada nos termos do Artigo 105 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados. Publicação no DCD do dia 01/02/2011 - Suplemento ao nº 14.

Notificação de Despacho

Despacho exarado no REQ 5864/09: "Prejudicado o pedido contido no Requerimento n. 5.864, de 2009, porquanto a PEC n. 432, de 2009, foi, ex-officio, apensada à PEC n. 430, de 2009, nos termos do inciso I do art. 139 do RICD. Oficie-se. Publique-se". DCD de 21/11/09 PÁG 65843 COL 01.

Recebimento

Recebimento pela CCJC.

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial no DCD de 19/11/2009 PAG 64818 COL 01.

Despacho de Apensação

Apense-se à(ao) PEC-430/2009.Proposição Sujeita à Apreciação do PlenárioRegime de Tramitação: Especial

Relatório de Conferência de Assinaturas

Relatório de Conferência de Assinaturas da PEC 432/09.

Apresentação de Proposição

Apresentação do Requerimento nº 5864/2009 pelo Deputado Celso Russomanno (PP-SP) que requer a apensação da PEC 432/2009 à PEC 430/2009.

Apresentação de Proposição

Apresentação da Proposta de Emenda à Constituição pelo Deputado Marcelo Itagiba (PMDB-RJ).