Altera o Decreto Lei nº 986, de 1969 para obrigar a inserção de frase de alerta sobre o elevado teor de sódio nos alimentos e autoriza o Poder Público a adotar as ações que especifica.
Esta pauta ainda não foi votada.
Notificações
Designado Relator, Dep. Zé Vitor (PL-MG), para o PL 1637/2007, ao qual esta proposição está apensada.
Notificações
Designado Relator, Dep. Zé Vitor (PL-MG), para o PL 1637/2007, ao qual esta proposição está apensada.
Desarquivamento a Pedido
Desarquivado nos termos do Artigo 105 do RICD, em conformidade com o despacho exarado no REQ-887/2019.
Apresentação de Requerimento
Apresentação do Requerimento de Desarquivamento de Proposições n. 887/2019, pelo Deputado Arlindo Chinaglia (PT-SP), que: "Requer o desarquivamento de Projetos de Lei.".
Arquivamento
Arquivado nos termos do Artigo 105 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados.
Desarquivamento a Pedido
Devido a desarquivamento desta proposição em requerimento anterior, foi declarada prejudicada a solicitação de desarquivamento constante do REQ-724/2015.
Apresentação de Requerimento
Apresentação do Requerimento de Desarquivamento de Proposições n. 724/2015, pelo Deputado Arlindo Chinaglia (PT-SP), que: "Requer o desarquivamento de proposição".
Desarquivamento a Pedido
Desarquivado nos termos do Artigo 105 do RICD, em conformidade com o despacho exarado no REQ-134/2015.
Arquivamento
Arquivado nos termos do Artigo 105 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados. DCD 01/02/15 PAG 60 COL 01. Suplemento.
Recebimento
Recebimento pela CSSF, apensado ao PL-3793/2008
Desarquivamento a Pedido
Desarquivado nos termos do Artigo 105 do RICD, em conformidade com o despacho exarado no REQ-79/2011.
Arquivamento
Arquivado nos termos do Artigo 105 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados. Publicação no DCD do dia 01/02/2011 - Suplemento ao nº 14.
Notificação de Apensação
Apense-se a este(a) o(a) PL-7648/2010.
Recebimento
Recebimento pela CCTCI.
Publicação de Proposição
Encaminhada à publicação. Publicação Inicial no DCD de 11/05/10 PÁG 18910 COL 02
Despacho de Apensação
Apense-se (à)ao PL-3793/2008.Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 IIRegime de Tramitação: Ordinária
Apresentação de Proposição
Apresentação do Projeto de Lei n. 7174/2010, pelo Deputado Arlindo Chinaglia (PT-SP), que: "Altera o Decreto Lei nº 986/69 para obrigar a inserção de frase de alerta sobre o elevado teor de sódio nos alimentos e autoriza o Poder Público a adotar as ações que especifica".
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