Concede meia passagem para estudantes no sistema de transporte coletivo interestadual e dá outras providências.
Estamos preparando um resumo em linguagem simples desta pauta. Enquanto isso, a ementa oficial está no topo da página.
Inteiro teor (PDF) ↗Notificacao para Publicação Intermediária
Designado Relator, Dep. Rodrigo de Castro (UNIÃO-MG), para o PL 3833/2004, ao qual esta proposição está apensada.
Notificacao para Publicação Intermediária
Designado Relator, Dep. Leur Lomanto Júnior (UNIÃO-BA), para o PL 3833/2004, ao qual esta proposição está apensada.
Notificações
Designado Relator, Dep. Eduardo Bismarck (PDT-CE), para o PL 3833/2004, ao qual esta proposição está apensada.
Recebimento
Recebimento pela CCJC, apensado ao PL-7831/2010
Recebimento
Recebimento pela CIDOSO, apensado ao PL-7831/2010
Recebimento
Recebimento pela CCJC.
Publicação de Proposição
Encaminhada à publicação. Avulso Inicial
Publicação de Despacho
Publicação do despacho no DCD do dia 06/05/11 PAG 22083 COL 01.
Despacho de Apensação
Apense-se à(ao) PL-7831/2010.Proposição Sujeita à Apreciação do PlenárioRegime de Tramitação: Prioridade
Publicação de Proposição
Publicação inicial no DCD do dia 20/04/11 PÁG 18621 COL 02.
Apresentação de Proposição
Apresentação do Projeto de Lei n. 1130/2011, pelo Deputado Damião Feliciano (PDT-PB), que: "Concede meia passagem para estudantes no sistema de transporte coletivo interestadual e dá outras providências".
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