Altera os arts. 39 e 40 da Lei nº 10.741, de 1º de outubro de 2003, que dispõe sobre o Estatuto do Idoso.
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Notificacao para Publicação Intermediária
Designado Relator, Dep. Rodrigo de Castro (UNIÃO-MG), para o PL 3833/2004, ao qual esta proposição está apensada.
Notificacao para Publicação Intermediária
Designado Relator, Dep. Leur Lomanto Júnior (UNIÃO-BA), para o PL 3833/2004, ao qual esta proposição está apensada.
Notificações
Designado Relator, Dep. Eduardo Bismarck (PDT-CE), para o PL 3833/2004, ao qual esta proposição está apensada.
Recebimento
Recebimento pela CCJC, apensado ao PL-1855/2007
Recebimento
Recebimento pela CIDOSO, apensado ao PL-1855/2007
Recebimento
Recebimento pela CCJC.
Publicação de Proposição
Encaminhada à publicação. Avulso Inicial
Publicação de Despacho
Publicação do despacho no DCD do dia 17/05/11 PÁG 23997 COL 02.
Despacho de Apensação
Apense-se à(ao) PL-1855/2007.Proposição Sujeita à Apreciação do PlenárioRegime de Tramitação: Prioridade
Publicação de Proposição
Publicação inicial no DCD do dia 05/05/2011
Publicação de Proposição
Publicação inicial no DCD do dia 05/05/11 PÁG 21599 COL 01.
Apresentação de Proposição
Apresentação do Projeto de Lei n. 1254/2011, pelo Deputado Antonio Carlos Mendes Thame (PSDB-SP), que: "Altera os arts. 39 e 40 da Lei nº 10.741, de 1º de outubro de 2003, que dispõe sobre o Estatuto do Idoso".
Tramitando em Conjunto