Tramitando em ConjuntoPrioridade (Art. 151, II, RICD)

PL 5384/2013

Dispõe sobre o preenchimento de vagas por mulheres nas eleições proporcionais.

Ementa detalhada

Altera a Lei nº 4.737, de 1965.

Tramitação

21/03/2024· CCJC

Notificações

Designada Relatora, Dep. Chris Tonietto (PL-RJ), para o PL 4497/2012, ao qual esta proposição está apensada.

19/02/2019· MESA

Desarquivamento a Pedido

Desarquivado nos termos do Artigo 105 do RICD, em conformidade com o despacho exarado no REQ-77/2019.

31/01/2019· MESA

Arquivamento

Arquivado nos termos do Artigo 105 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados.

08/04/2015· MESA

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-953/2015.

04/02/2015· MESA

Desarquivamento a Pedido

Desarquivado nos termos do Artigo 105 do RICD, em conformidade com o despacho exarado no REQ-45/2015.

Ver as 6 movimentações anteriores

02/02/2015· PLEN
Apresentação de Requerimento
Apresentação do Requerimento de Desarquivamento de Proposições n. 45/2015, pela Deputada Professora Dorinha Seabra Rezende (DEM-TO), que: "Requer o desarquivamento das proposições que menciona".
31/01/2015· MESA
Arquivamento
Arquivado nos termos do Artigo 105 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados.
30/04/2013· CCJC
Recebimento
Recebimento pela CCJC.
30/04/2013· CCP
Publicação de Proposição
Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 01/05/13 PÁG 14714 COL 01.
24/04/2013· MESA
Despacho de Apensação
Apense-se ao PL 4497/2012.Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário.Regime de Tramitação: Prioridade.
16/04/2013· PLEN
Apresentação de Proposição
Apresentação do Projeto de Lei n. 5384/2013, pela Deputada Professora Dorinha Seabra Rezende (DEM-TO), que: "Dispõe sobre o preenchimento de vagas por mulheres nas eleições proporcionais".
Tramitando em Conjunto

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