Cria estímulo para o desenvolvimento da Língua Brasileira de Sinais - LIBRAS.
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Notificacao para Publicação Intermediária
Designado Relator, Dep. Diego Garcia (REPUBLIC-PR), para o PL 2474/2011, ao qual esta proposição está apensada.
Recebimento
Recebimento pela CCJC, apensado ao PL-2474/2011
Desarquivamento a Pedido
Desarquivado nos termos do Artigo 105 do RICD, em conformidade com o despacho exarado no REQ-366/2019.
Arquivamento
Arquivado nos termos do Artigo 105 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados.
Recebimento
Recebimento pela CSSF, apensado ao PL-2474/2011
Recebimento
Recebimento pela CTASP.
Publicação de Proposição
Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 29/03/17 PÁG 281 COL 01.
Despacho de Apensação
Apense-se à(ao) PL-2474/2011. Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Ordinária (Art. 151, III, RICD)
Apresentação de Proposição
Apresentação do Projeto de Lei n. 7095/2017, pelo Deputado Veneziano Vital do Rêgo (PMDB-PB), que: "Cria estímulo para o desenvolvimento da Língua Brasileira de Sinais - LIBRAS".
Tramitando em ConjuntoEsta pauta ainda não foi votada.