Institui o Plano Nacional de Enfrentamento ao Homicídio de Jovens.
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Notificação de Apensação
Apensação da proposição PL 5886/2025 à proposição PL 4243/2021.
Apresentação de Requerimento
Apresentação do REQ n. 726/2024 (Requerimento de Desapensação), pela Deputada Talíria Petrone (PSOL/RJ -Fdr PSOL-REDE), que "Requer a desapensação do Projeto de Lei nº. 3873/19 do Projeto de Lei nº. 9.796/18 ".
Notificação de Apensação
Apense-se a este(a) o(a) PL-3873/2019.
Notificação de Apensação
Defiro o pedido contido no Requerimento n. 8.808/2018. Apense-se o Projeto de Lei n. 9.322/2017 ao Projeto de Lei n. 9.796/2018, nos termos dos arts. 142, caput, e 143, II, "a", do Regimento Interno da Câmara dos Deputados. Publique-se. Oficie-se
Apresentação de Requerimento
Apresentação do Requerimento de Apensação n. 8808/2018, pelo Deputado Subtenente Gonzaga (PDT-MG), que: "Requer o apensamento do PL n.º 9.322 de 2017 ao PL n.º 9.796 de 2018, para tramitação conjunta de proposição, tendo em vista a correlação das matérias tratadas em ambas às propostas.".
Publicação de Proposição
Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão Especial destinada a proferir parecer ao Projeto de Lei nº 9796, de 2018, do Senado Federal, que "institui o Plano Nacional de Enfrentamento ao Homicídio de Jovens" e apensados Publicado em avulso e no DCD de 27/04/18 PÁG 190 COL 01, Letra A.
Publicação de Proposição
Parecer recebido para publicação.
Aprovação
Aprovado por Unanimidade o Parecer.
Parecer do(a) Relator(a)
Parecer do Relator, Dep. Bacelar (PODE-BA), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa; e, no mérito, pela aprovação deste, e pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa; e, no mérito, pela rejeição do PL 7148/2017, e do PL 2438/2015, apensados.
Recebimento - Relator(a)
Apresentação do Parecer do Relator, PRL 1 PL979618, pelo Dep. Bacelar
Designação de Relator(a)
Designado Relator, Dep. Bacelar (PODE-BA)
Designação de Relator(a)
Designada Relatora, Dep. Rosangela Gomes (PRB-RJ)
Recebimento
Recebimento pela PL979618, com as proposições PL-7148/2017, PL-2438/2015 apensadas.
Publicação de Proposição
Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 05/04/18 PÁG 498 COL 01.
Notificações
Encaminhado à Comissão Especial PL 9796/18.
Notificação de Apensação
Apense-se a este(a) o(a) PL-2438/2015.
Distribuição
À ComissãoEspecial destinada a proferir parecer ao Projeto de Lei nº 2438, de 2015, da Comissão Parlamentar de Inquérito destinada a apurar as causas, razões, consequências, custos sociais e econômicos da violência, morte e desaparecimento de jovens negros e pobres no Brasil, que "institui o Plano Nacional de Enfrentamento ao Homicídio de Jovens, estabelece a sua avaliação e dá outras providências". Apense-se a este o PL-2438/2015.Por oportuno. Retifico o ato que criou a Comissão Especial destinada a apreciar o PL 2438/2015, para que esta de destine a apreciar o PL 9796/2018. Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário. Regime de Tramitação: Prioridade (Art. 151, II, RICD)
Apresentação de Proposição
Apresentação do Projeto de Lei n. 9796/2018, pelo Senado Federal, que: "Institui o Plano Nacional de Enfrentamento ao Homicídio de Jovens".
Recebimento
Recebido o Ofício n° 252, de 2018, do SF, que submete à revisão da Câmara dos Deputados, nos termos do art. 65 da Constituição Federal, o Projeto de Lei do Senado n° 240, de 2016, de autoria da CPI do Assassinato de Jovens, constante dos autógrafos em anexo, que "Institui o Plano Nacional de Enfrentamento ao Homicídio de Jovens".
Pronta para Pauta