Dispõe sobre as regras de confecção e fixação das placas comemorativas da inauguração de obras públicas.
Esta pauta ainda não foi votada.
Notificações
Designado Relator, Dep. Kim Kataguiri (UNIÃO-SP), para o PL 6410/2005, ao qual esta proposição está apensada.
Recebimento
Recebimento pela CCJC.
Publicação de Proposição
Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 21/11/18 PÁG 419 COL 01.
Despacho de Apensação
Apense-se à(ao) PL-1051/2007. Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário. Regime de Tramitação: Prioridade (Art. 151, II, RICD)
Apresentação de Proposição
Apresentação do Projeto de Lei n. 10952/2018, pelo Deputado Reginaldo Lopes (PT-MG), que: "Dispõe sobre as regras de confecção e fixação das placas comemorativas da inauguração de obras públicas".
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